OUTUBRO DE 2023
Declaração de Política
A Cupcode está comprometida em conduzir negócios de maneira
ética, honesta e em total conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo as
leis de concorrência e antitruste nacional Lei nº 12.529/2011 e também
internacionais.
A legislação antitruste e de concorrência é uma
área complexa do direito. A aplicação da lei nem sempre é clara. Em caso de
dúvida, você deve sempre buscar orientação de seu assessor jurídico
local ou da Equipe de Legislação de Concorrência (legal@cupcode.com.br).
Você deve consultar seu assessor jurídico local ou a Equipe de
Legislação de Concorrência sempre que houver uma questão sobre a
adequação de uma determinada decisão empresarial ou curso de ação.
Diretores, executivos ou empregados que tomem conhecimento de qualquer conduta indevida que apresente
riscos de concorrência potenciais, incluindo violações desta Política e da
lei, devem reportar imediatamente tal conduta ao Oficial de Conformidade Antitruste ou à Linha
Direta de Conduta Empresarial da Cupcode.
Violações da Política de Legislação
Antitruste e de Concorrência da Cupcode ou das leis globais aplicáveis podem resultar em
ações disciplinares, incluindo até mesmo a rescisão do contrato.
Violações da lei também podem resultar em responsabilidade legal para a Cupcode e
para os empregados individuais envolvidos na conduta indevida, e podem levar a multas significativas ou
penalidades, incluindo tempo de prisão.
A notificação de violações é
obrigatória. A Cupcode não tolerará retaliação contra qualquer
indivíduo que apresente uma reclamação de boa-fé à gestão, RH,
Jurídico, Financeiro ou ao Comitê de Conduta Empresarial, ou por participar da
investigação de qualquer tal reclamação.
