A corrupção pode manifestar-se de diversas maneiras, sendo o suborno uma das mais comuns. Na Cupcode, não toleramos qualquer forma de corrupção em nossas atividades empresariais. Em caso de dúvidas sobre a atitude correta a ser tomada ou se uma determinada situação configura corrupção, entre em contato com o Comitê de Conduta Empresarial.
Suborno
O suborno ocorre quando se oferece ou se entrega algo de valor a alguém com o objetivo de obter ou manter negócios, ou conseguir uma vantagem indevida.
Não é permitido oferecer ou receber subornos de qualquer indivíduo, seja ele um oficial público ou parte privada.
"Algo de valor" inclui dinheiro, equivalentes monetários como vales-presente, presentes, refeições, viagens e entretenimento, podendo também envolver uma promessa ou garantia de algo de valor. Ofertas de emprego também entram nessa categoria. A Cupcode não oferece empregos de qualquer natureza, incluindo estágios e posições contratadas, com o objetivo de obter ou manter negócios ou ganhar vantagem comercial. Para mais informações, consulte a Política de Recrutamento Anti-Corrupção.
Presentes empresariais como brindes, refeições e hospitalidade, quando fornecidos por um motivo comercial legítimo, podem ser aceitáveis conforme as leis anti-corrupção locais e internacionais, desde que estejam de acordo com as políticas da Cupcode. Consulte a Política de Conduta Empresarial da Cupcode para informações adicionais.
Comissões por fora são uma forma de suborno, ocorrendo quando se oferece dinheiro ou algo de valor em troca de algum benefício a uma terceira parte. Tal terceira parte pode estar solicitando informações, um desconto ou um favor. Como todos os outros subornos, comissões por fora podem ser em forma de dinheiro ou equivalente, presentes, refeições e entretenimento. Elas são estritamente proibidas pela Cupcode.
Pagamentos Facilitadores
Os pagamentos facilitadores são uma forma de suborno geralmente usada para acelerar ou facilitar a execução de ações governamentais rotineiras e não discricionárias. Esses pagamentos são comumente exigidos por funcionários de baixo escalão em troca da prestação de um serviço que é ordinariamente e comumente realizado pelo oficial. Tais pagamentos são estritamente proibidos pela Cupcode. Exceções podem ser feitas em circunstâncias que envolvem uma ameaça iminente à saúde ou segurança e tais situações devem ser imediatamente reportadas ao Comitê de Conduta Empresarial.
Uma taxa de agilização publicada e bem documentada, paga diretamente a uma agência governamental ou estatal, geralmente não é considerada um pagamento facilitador sob as leis anti-corrupção. Por exemplo, pagar uma taxa para acelerar uma solicitação de passaporte, entregar um pacote ou processar documentação governamental, como vistos, não é considerado um pagamento facilitador para fins de leis de corrupção, se essas taxas forem pagas a uma entidade - não a um indivíduo - e forem publicadas abertamente. Se tiver dúvidas sobre a permissibilidade de um pagamento, entre em contato com o Comitê de Conduta Empresarial.
Oficiais Públicos
Um "oficial público" é qualquer pessoa que seja remunerada com fundos governamentais ou que exerça uma função pública. Isso inclui indivíduos que trabalham para o governo local, estadual ou nacional, ou uma organização pública internacional, bem como empregados de escolas públicas, hospitais e empresas estatais. Funcionários de tais organizações são considerados oficiais públicos, independentemente do título ou posição. Em alguns casos, pode ser difícil determinar se um indivíduo é um oficial público, especialmente se você estiver interagindo com ele em uma capacidade não governamental. Em caso de dúvidas, entre em contato com o Comitê de Conduta Empresarial para orientação.
Em muitos casos, existem diretrizes específicas sobre presentes, refeições, viagens e entretenimento fornecidos a oficiais públicos. Essas diretrizes geralmente se aplicam também aos familiares imediatos de um oficial público. Presentes e refeições fornecidos a oficiais públicos do Brasil devem estar em conformidade com a Política de Ética para Eventos Envolvendo Funcionários ou Oficiais Governamentais ou Públicos. Refeições fornecidas a funcionários públicos e oficiais não brasileiros devem estar em conformidade com o gráfico postado de Limites Permissíveis para Refeições Empresariais Fornecidas a Oficiais Públicos Não Brasileiros.
Se permitido pela legislação local, a Cupcode pode pagar despesas de viagem simples para funcionários públicos ou oficiais que estejam diretamente relacionadas à promoção, demonstração ou explicação de produtos e serviços. No entanto, todas essas despesas de viagem devem ser pré-aprovadas pelo Comitê de Conduta Empresarial ou Jurídico. Se você estiver hospedando um evento onde funcionários públicos ou oficiais são convidados, você deve seguir a Política de Ética para Eventos Envolvendo Funcionários ou Oficiais Governamentais ou Públicos.
Terceiros
A Cupcode pode ser responsabilizada por subornos, comissões por fora e/ou pagamentos facilitadores feitos por terceiros em conexão com os negócios da Cupcode. Os terceiros também têm a obrigação de garantir que seus subcontratados ou agentes compreendam e cumpram esta Política e as leis anti-corrupção aplicáveis. Terceiros não podem ser usados para contornar as leis ou esta Política. A ignorância deliberada não é uma defesa.
Antes de contratar um terceiro que interagirá com o governo ou oficiais públicos em nome da Cupcode, entre em contato com compliance@cupcode.com.br para avaliar se precisamos realizar uma diligência prévia adicional. Consulte a Política de Diligência Prévia para obter informações adicionais.
Esteja atento a estes sinais de alerta ao lidar com terceiros e subcontratados e alerte o Departamento de Conduta Empresarial se tomar conhecimento de qualquer um dos seguintes:
- Rumores ou reputação de suborno;
- Detalhes mínimos em faturas ou reivindicações de despesas envolvendo interações com oficiais públicos ou agências governamentais, incluindo pedidos de soma fixa, pedidos de grandes comissões ou pagamentos, ou pagamentos feitos por meio de uma terceira parte ou outro país;
- Relacionamento próximo com um oficial público ou ministério, ou insistência em usar um consultor específico ou que ofereça pouco ou nenhum valor agregado óbvio.
Registros Precisos e Controles Internos
A Cupcode é legalmente obrigada a criar e manter registros precisos que reflitam verdadeira e corretamente todas as transações da empresa e a manter um sistema adequado de controles contábeis internos. Isso inclui a preservação da documentação de suporte e aprovações adequadas.
Certifique-se de que todos os registros relevantes — incluindo faturas, relatórios de despesas e qualquer outro registro empresarial — reflitam com precisão a transação. Não distorça os fatos, omita informações ou modifique registros ou relatórios de qualquer maneira. Forneça o máximo de detalhes possível. Ao interagir com oficiais públicos ou agências governamentais, certifique-se de fornecer uma descrição completa dos serviços prestados, incluindo detalhes dos serviços fornecidos e/ou tarefas realizadas, interações governamentais e desagregação detalhada dos custos. Simplesmente fornecer uma descrição limitada como “gerenciamento de construção e projeto”, “certificação de produto” ou “taxa de design” não é aceitável.
Se você for confrontado com uma demanda por suborno ou receber uma comissão por fora, você deve recusar. Explique que tais pagamentos são ilegais e estão contra a política da Cupcode, e reporte o incidente ao Comitê de Conduta Empresarial.
Reportando Violações Potenciais ou em Ocorrência
Você deve consultar o Comitê de Conduta Empresarial se houver dúvidas sobre a adequação de uma determinada decisão ou curso de ação empresarial. Monitore terceiros de perto, especialmente se interagirem com oficiais públicos em nome da Cupcode ou se beneficiarem dela. Qualquer empregado que tome conhecimento de qualquer conduta indevida ou atividades suspeitas, incluindo possíveis violações desta Política e da lei, deve reportar imediatamente tal conduta ao Departamento de Conduta Empresarial ou ao Departamento Jurídico.
Perguntas
Todas as perguntas sobre as informações contidas nesta Política devem ser direcionadas ao Comitê de Conduta Empresarial da Cupcode.
Retaliação Não É Tolerada
A Cupcode não retaliará – e não tolerará retaliação – contra qualquer indivíduo por apresentar uma reclamação de boa-fé à gestão, RH, Jurídico, Auditoria Interna, Finanças, Comitê de Conduta Empresarial ou por participar na investigação de tal reclamação.
