1 – VISÃO GERAL
Este Contrato Universal de Termos de Serviço (este “Contrato”) é firmado entre a empresa Cupcode
Desenvolvimento e Marketing LTDA. (a seguir referida como “Cupcode”) e o usuário, e passa a vigorar a
partir da data de uso deste website (“Site”) ou da data de aceitação eletrônica.
Salvo indicação em contrário nos documentos específicos aceitos em conjunto com este Contrato, a
Cupcode contratada tem a seguinte localização:
Cupcode Desenvolvimento e Marketing LTDA., uma empresa brasileira limitada, com endereço registrado em
Rua Alberto Potier, 31 – Apto 21 Bloco 1B, bairro Boa Vista, Curitiba – Paraná, Brasil.
Este Contrato define os termos e condições gerais para o uso do Site e dos produtos e serviços
contratados ou acessados por meio dele (“Serviços”), e serve de complemento (não substituição) para
quaisquer termos e condições específicos aplicáveis aos Serviços específicos. O usuário, ao navegar ou
utilizar este Site ou comprar os Serviços e aceitar eletronicamente este Contrato, afirma que leu,
compreendeu e concorda em estar vinculado por este Contrato, bem como pelas políticas a seguir,
incluindo contratos de produtos aplicáveis, incorporados por referência.
Os termos “nós” ou “nosso” referem-se à Cupcode. Os termos “você”, “seu”, “Usuário” ou “cliente”
referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceite este Contrato, tenha acesso à sua conta ou use os
Serviços. Nada neste Contrato será considerado como conferindo quaisquer direitos ou benefícios a
terceiros. A Cupcode pode, a seu critério exclusivo e absoluto, alterar ou modificar este Contrato, e
quaisquer políticas ou contratos incorporados neste documento, a qualquer momento, e tais alterações ou
modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste Site. Seu uso deste Site ou dos
Serviços após tais alterações ou modificações constituirão sua aceitação deste Contrato conforme a
última revisão. Se você não concordar em ficar vinculado a este Contrato conforme a última revisão, não
use (ou continue a usar) este Site ou os Serviços. Além disso, a Cupcode pode ocasionalmente notificá-lo
sobre alterações ou modificações neste Contrato por email. Portanto, é muito importante que você
mantenha as informações de sua conta de comprador (“Conta”) atualizadas. A Cupcode não assume nenhuma
responsabilidade ou responsabilidade por sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha
resultar de um endereço de e-mail impreciso.
2 – ELEGIBILIDADE; AUTORIDADE
Este site e os serviços oferecidos são acessíveis apenas para usuários que possam formar acordos
juridicamente obrigatórios conforme a lei aplicável. Ao fazer uso deste site ou dos serviços oferecidos,
você confirma e assegura que (i) tem no mínimo dezoito (18) anos, (ii) é legalmente reconhecido como
capaz de estabelecer contratos juridicamente obrigatórios segundo a lei aplicável, e (iii) não é uma
pessoa barrada de adquirir ou receber os serviços de acordo com as leis brasileiras ou outra jurisdição
aplicável. Se você está concordando com este contrato em nome de uma entidade corporativa, você declara
e assegura que tem autoridade legal para comprometer essa entidade corporativa aos termos e condições
neste Contrato. Nesse caso, as expressões “você”, “seu”, “usuário” ou “cliente” se referem à referida
entidade corporativa. Se, após a sua aceitação eletrônica deste Contrato, a Cupcode concluir que você
não tem autoridade legal para comprometer tal entidade corporativa, você será pessoalmente responsável
pelas obrigações contidas neste Contrato, incluindo, mas não se limitando às obrigações de pagamento. A
Cupcode não se responsabiliza por qualquer perda ou dano resultante da confiança da Cupcode em qualquer
instrução, aviso, documento ou comunicação que acredite razoavelmente ser autêntica e originada de um
representante autorizado da sua entidade corporativa. Se houver dúvida razoável sobre a autenticidade de
qualquer instrução, aviso, documento ou comunicação, a Cupcode reserva o direito (mas não tem a
obrigação) de exigir autenticação adicional de você. Você também concorda em estar comprometido pelos
termos deste Contrato para transações realizadas por você, qualquer pessoa agindo em seu nome, e
qualquer pessoa que utilize sua conta ou os serviços, autorizada ou não por você.
3 – CONTAS; TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO EXTERIOR
Para acessar alguns dos recursos do nosso Site ou utilizar determinados Serviços, você precisará criar
uma Conta na Cupcode. Ao criar sua conta, você declara e garante que todas as informações fornecidas são
precisas, atualizadas e completas, e compromete-se a manter essas informações de forma precisa e
atualizada. Caso a Cupcode tenha motivos para suspeitar que as informações da sua conta são falsas,
imprecisas, desatualizadas ou incompletas, a Cupcode se reserva o direito, a seu exclusivo e absoluto
critério, de suspender ou encerrar sua conta. Você é o único responsável por todas as atividades
realizadas em sua Conta, independentemente de terem sido autorizadas por você ou não. Portanto, é sua
responsabilidade garantir a segurança das informações da sua conta, incluindo, mas não se limitando a,
seu número de cliente / login, senha e método(s) de pagamento (conforme definido abaixo). Por razões de
segurança, recomendamos que você altere sua senha pelo menos uma vez a cada seis (6) meses para cada
Conta. Em caso de violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta, você deve notificar
imediatamente a Cupcode. A Cupcode não se responsabiliza por perdas decorrentes de qualquer uso não
autorizado da sua conta. Contudo, você poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas sofridas pela
Cupcode ou por terceiros, causadas pelo uso da sua Conta, independentemente de ser feito por você, uma
pessoa autorizada ou uma pessoa não autorizada. Transferência de dados no exterior: Se você estiver
acessando nosso site a partir de um país diferente daquele onde nossos servidores estão localizados,
suas comunicações conosco poderão resultar na transferência de informações (incluindo suas informações
de conta) através de fronteiras internacionais. Ao utilizar nosso site e se comunicar conosco
eletronicamente, você concorda com essa transferência.
Acesso ao Painel de Controle (Compartilhamento de Conta): Nossos Serviços possibilitam que você conceda
acesso (dependendo das permissões concedidas) à sua conta Cupcode para outro cliente da Cupcode. É
possível revogar o acesso de qualquer pessoa à sua conta. Ao autorizar outra pessoa a acessar sua conta,
você reconhece e concorda que (1) possui um relacionamento comercial ou pessoal estabelecido e confiável
com essa pessoa; (2) autoriza essa pessoa voluntariamente a acessar e realizar alterações em sua conta;
(3) a pessoa autorizada poderá visualizar as informações pessoais fornecidas em sua conta, incluindo
informações de cobrança (exceto informações completas de pagamento). Você assume total responsabilidade
legal e financeira (e concorda em isentar a Cupcode de qualquer responsabilidade relacionada) pela sua
decisão de conceder acesso à sua conta e por quaisquer ações que essa pessoa autorizada possa realizar
ou deixar de realizar em relação à sua conta. Ao solicitar acesso à conta de outro cliente da Cupcode,
você se compromete a utilizar o acesso somente no melhor interesse e de acordo com a autorização
concedida pelo cliente que compartilha a conta. É importante ressaltar que a Cupcode não está envolvida
no contrato real entre um cliente da Cupcode que compartilha acesso à conta e/ou solicita/recebe acesso
a uma conta. Em caso de litígio entre as partes, o cliente deve resolver o litígio diretamente com a
pessoa com quem possui contrato.
4 – DISPONIBILIDADE DO WEBSITE / SERVIÇOS
De acordo com os termos e condições deste Contrato e de nossas demais políticas e procedimentos, nos
esforçamos comercialmente para fornecer nosso Site e Serviços 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete
(7) dias por semana. No entanto, você reconhece e concorda que, em determinados momentos, nosso Site
e/ou Serviços podem ficar inacessíveis ou indisponíveis por qualquer motivo, incluindo, mas não se
limitando a, falhas de equipamentos, manutenções periódicas, reparos ou substituições que realizamos de
tempos em tempos, ou causas além do nosso controle razoável ou não razoavelmente previsíveis, como
interrupção ou falha de links de telecomunicação ou transmissão digital, ataques hostis à rede,
congestão de rede ou outras falhas. Você reconhece e concorda que não temos controle sobre a
disponibilidade contínua e ininterrupta do nosso Site ou Serviços, e que não assumimos qualquer
responsabilidade perante você ou qualquer outra parte em relação a isso. De tempos em tempos, a Cupcode
pode oferecer novos serviços (serviços de visualização limitada ou novos recursos para serviços
existentes) em uma versão de pré-lançamento. Esses novos Serviços, bem como os novos recursos
adicionados aos Serviços existentes ou serviços de visualização limitada, serão referidos, individual ou
coletivamente, como “Serviços de Avaliação”. Se você optar por utilizar os Serviços de Avaliação, o uso
estará sujeito aos seguintes termos e condições: (i) Você reconhece e concorda que os Serviços de
Avaliação são versões de pré-lançamento e podem não funcionar adequadamente; (ii) Você reconhece e
concorda que o uso dos Serviços de Avaliação pode expor você a riscos incomuns de falhas operacionais;
(iii) Os Serviços de Avaliação são fornecidos como estão, portanto, não recomendamos usá-los em
ambientes de produção ou missão crítica; (iv) a Cupcode se reserva o direito de modificar, alterar ou
descontinuar qualquer aspecto dos Serviços de Avaliação a qualquer momento; (v) As versões comerciais
lançadas dos Serviços de Avaliação podem ser substancialmente diferentes, e os programas que utilizam ou
executam os Serviços de Avaliação podem não funcionar com as versões comerciais lançadas ou versões
subsequentes; (vi) A Cupcode pode limitar a disponibilidade do tempo de suporte ao atendimento ao
cliente dedicado aos Serviços de Avaliação; (vii) Você concorda em fornecer feedback imediato sobre sua
experiência com os Serviços de Avaliação através de um formulário solicitado por nós, incluindo
informações necessárias para nos permitir replicar erros ou problemas que você tenha encontrado. Você
reconhece e concorda que podemos utilizar seu feedback para qualquer finalidade, incluindo o
desenvolvimento de produtos. A pedido da Cupcode, você fornecerá feedback que possamos utilizar
publicamente em materiais de imprensa e marketing. Quaisquer direitos de propriedade intelectual
inerentes ao seu feedback ou resultantes do seu uso dos Serviços de Avaliação serão de propriedade
exclusiva da Cupcode; (viii) Você reconhece e concorda que todas as informações relacionadas ao uso dos
Serviços de Avaliação, incluindo suas experiências e opiniões sobre os Serviços de Avaliação, são
confidenciais e não podem ser divulgadas a terceiros ou utilizadas para qualquer finalidade que não seja
fornecer feedback à Cupcode; (ix) Os Serviços de Avaliação são fornecidos “como estão”, “conforme
disponíveis” e “com todas as falhas”. Na extensão máxima permitida por lei, a Cupcode isenta-se de todas
e quaisquer garantias, sejam expressas ou implícitas, relacionadas aos Serviços de Avaliação, incluindo,
mas não se limitando a, quaisquer garantias implícitas de titularidade, comercialização, adequação a uma
finalidade específica e não violação. Você reconhece e concorda que possui os direitos e permissões
necessários para compartilhar todas as informações necessárias para fornecer os Serviços à Cupcode. Além
disso, você reconhece e concorda que os Serviços podem ser fornecidos por contratados independentes ou
prestadores de serviços terceirizados. Todos os serviços de suporte pagos não são reembolsáveis.
5 -REGRAS GERAIS DE CONDUTA
Você reconhece e concorda que:
Seu uso deste Site e dos Serviços, incluindo qualquer conteúdo que você enviar, estará em conformidade
com este Contrato e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais
aplicáveis.
Você não irá coletar ou colher (ou permitir que alguém colete ou colha) qualquer Conteúdo do Usuário
(conforme definido abaixo) ou qualquer informação não pública ou identificável pessoalmente sobre outro
Usuário ou qualquer outra pessoa ou entidade sem o seu consentimento prévio por escrito.
Você não usará este Site ou os Serviços de maneira (conforme determinado pela Cupcode a seu exclusivo e
absoluto critério) que:
É ilegal, promove ou encoraja atividades ilegais;
Promove, encoraja ou pratica pornografia infantil ou a exploração de menores;
Promove, encoraja ou se envolve em terrorismo, violência contra pessoas, animais ou propriedades;
Promove, encoraja ou se envolve em qualquer atividade de spam / e-mail em massa não solicitado, hacking
ou cracking no computador ou na rede;
Promove, incentiva ou se envolve na venda ou distribuição de medicamentos prescritos sem receita médica
válida;
Infringe os direitos de propriedade intelectual de outro usuário ou de qualquer outra pessoa ou
entidade;
Viole os direitos de privacidade ou publicidade de outro Usuário ou de qualquer outra pessoa ou
entidade, ou viole qualquer dever de confidencialidade que você deva a outro Usuário ou a qualquer outra
pessoa ou entidade;
Interferir com a operação deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site;
Contém ou instala quaisquer vírus, worms, bugs, cavalos de Tróia, minas ou mineradores de criptografia
ou outros códigos, arquivos ou programas projetados para, ou capazes de, usar muitos recursos,
interrompendo, danificando ou limitando a funcionalidade de qualquer software ou hardware;
Contém linguagem falsa ou enganosa, ou afirmações infundadas ou comparativas, relativas aos Serviços da
Cupcode ou da Cupcode.
Você não irá copiar ou distribuir em qualquer mídia qualquer parte deste Site ou dos Serviços, exceto
quando expressamente autorizado pela Cupcode.
Você não irá modificar ou alterar qualquer parte deste Site ou os Serviços encontrados neste Site ou
qualquer uma de suas tecnologias relacionadas.
Você não acessará o Conteúdo da Cupcode (conforme definido abaixo) ou o Conteúdo do Usuário através de
qualquer tecnologia ou outro meio que não seja através deste Site, ou conforme a Cupcode possa
designar.
Você concorda em fazer o backup de todo o seu Conteúdo do Usuário para que possa acessá-lo e usá-lo
quando necessário. A Cupcode não garante o backup de qualquer Conta ou Conteúdo do Usuário, e você
concorda em aceitar como um risco a perda de todo e qualquer Conteúdo do Usuário.
Você não revenderá ou fornecerá os Serviços para fins comerciais, incluindo qualquer uma das tecnologias
relacionadas da Cupcode, sem o consentimento prévio por escrito da Cupcode.
Você concorda em fornecer identificação com foto emitida pelo governo e/ou identificação comercial
emitida pelo governo, conforme exigido para verificação de identidade quando solicitado.
Você está ciente de que a Cupcode pode, de tempos em tempos, ligar para você sobre sua conta. Você será
informado sobre tais gravações, seus propósitos, assim como qualquer outra informação que será
providenciada à você como requerido pela lei aplicável. Você também reconhece e concorda que, na medida
permitida pela lei aplicável, qualquer gravação pode ser enviada como prova em qualquer procedimento
legal no qual a Cupcode seja uma das partes.
A Cupcode se reserva o direito de modificar, alterar ou descontinuar qualquer aspecto deste Site ou dos
Serviços, incluindo, sem limitação, preços e taxas para o mesmo, a qualquer momento.
6 – UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDO DA CUPCODE E CONTEÚDO DO USUÁRIO PELO CLIENTE
Além das regras gerais mencionadas anteriormente, as disposições desta Seção aplicam-se especificamente
ao uso que o CLIENTE faz do Conteúdo da Cupcode e do Conteúdo do Usuário publicados nos sites
corporativos da Cupcode (ou seja, aqueles sites que a Cupcode controla ou mantém diretamente). As
disposições aqui contidas não têm o objetivo nem efeito de transferir qualquer propriedade ou direitos
licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que o CLIENTE possa ter no conteúdo
publicado em seus sites hospedados.
Conteúdo da Cupcode: Com exceção do CONTEÚDO DO USUÁRIO e da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO USUÁRIO, todo o
conteúdo neste Site e Serviços, incluindo, entre outros, software, scripts, código-fonte, API, gráficos,
fotos, sons, música, vídeos e recursos interativos, bem como as marcas registradas, marcas de serviço e
logotipos contidos nele, obras de arte, gráficos, modelos de sites, temas, widgets, trabalhos
literários, código de computação (incluindo HTML), aplicativos e outras mídias, designs, animações,
interfaces, derivados e versões dele, métodos, produtos, algoritmos, dados, recursos interativos e
objetos, ferramentas e métodos de publicidade e aquisição, URLs personalizados e todos os materiais com
direitos autorais (doravante denominados CONTEÚDO DA CUPCODE), são de propriedade ou licenciados à
Cupcode em caráter perpétuo, e estão sujeitos à proteção de direitos autorais, marcas registradas e/ou
patentes no Brasil e outros países, e outros direitos de propriedade intelectual sob a legislação
aplicável. O CONTEÚDO DA CUPCODE é fornecido como está, conforme disponibilidade, e com todos os
defeitos, apenas com o propósito de informar o CLIENTE, sendo, portanto, de uso pessoal e não comercial.
O CLIENTE não pode baixar, copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, transmitir, exibir, vender,
licenciar ou explorar de qualquer outra maneira o CONTEÚDO DA CUPCODE sem o consentimento expresso e
prévio da Cupcode. Nenhum direito ou licença sob qualquer direito autoral, marca registrada, patente ou
outro direito de propriedade é concedido por este CONTRATO. A Cupcode reserva-se todos os direitos não
concedidos expressamente no e para o CONTEÚDO DA CUPCODE, este Site e os Serviços, e este CONTRATO não
transfere a propriedade de nenhum desses direitos. Todavia, a Cupcode concede ao CLIENTE uma licença
limitada, não exclusiva, intransferível, não sublicenciável e totalmente revogável para a utilização do
CONTEÚDO DA CUPCODE, com a finalidade de gerar e exibir sites criados pelos SERVIÇOS relevantes
fornecidos pela Cupcode, única e exclusivamente conforme permitido expressamente nestes Termos e
Condições, e exclusivamente nos SERVIÇOS relevantes. Para evitar dúvidas, se determinado CONTEÚDO DA
CUPCODE for fornecido (incluído) com determinado plano de Serviços, o CLIENTE poderá usar esse CONTEÚDO
DA CUPCODE somente dentro do plano de Serviços aplicável.
Conteúdo do Usuário: Alguns recursos deste SITE ou dos SERVIÇOS podem permitir que os
USUÁRIOS visualizem, publiquem, compartilhem, armazenem ou gerenciem: (a) ideias, opiniões,
recomendações ou conselhos (doravante denominados ENVIOS DE USUÁRIO), ou (b) conteúdo literário,
artístico, musical ou outro, incluindo, entre outros, fotos e vídeos (junto aos ENVIOS DE USUÁRIO,
doravante denominado CONTEÚDO DO USUÁRIO). O CONTEÚDO DO USUÁRIO abrange todo o conteúdo enviado pela
CONTA DO CLIENTE.
Propriedade Intelectual do Usuário: O CLIENTE detém toda a propriedade intelectual do
CONTEÚDO DO USUÁRIO e de quaisquer outros materiais criados, desenvolvidos ou conectados aos SERVIÇOS
pelo próprio CLIENTE, incluindo quaisquer designs, imagens, animações, vídeos, arquivos de áudio,
fontes, logotipos, ilustrações, composições, obras de arte, código, algoritmos, APIs, bancos de dados,
interfaces, trabalhos de composição de texto e literários.
Ao publicar o CONTEÚDO DO USUÁRIO neste SITE ou nos SERVIÇOS, o CLIENTE declara e garante à Cupcode que
(i) tem todos os direitos necessários para distribuir o CONTEÚDO DO USUÁRIO através deste SITE ou dos
SERVIÇOS, seja porque o CLIENTE é o autor do CONTEÚDO DO USUÁRIO e tem o direito de distribuí-lo, ou
porque o CLIENTE tem os direitos, licenças, consentimentos e/ou permissões de distribuição necessários
por escrito dos direitos autorais ou de outro proprietário do CONTEÚDO DO USUÁRIO, e (ii) o CONTEÚDO DO
USUÁRIO não viola os direitos de terceiros. O CLIENTE será o único responsável por todas e quaisquer
consequências (inclusive pelos eventuais danos) e requisitos para a utilização do CONTEÚDO DO USUÁRIO.
Segurança: O CLIENTE concorda em não burlar, desabilitar ou interferir de qualquer
outra forma nos recursos relacionados à segurança deste SITE ou dos SERVIÇOS encontrados neste SITE
(incluindo, sem limitação, os recursos que impedem ou restringem o uso ou a cópia de qualquer CONTEÚDO
DA CUPCODE ou CONTEÚDO DO USUÁRIO) ou impor limitações sobre o uso deste SITE ou dos SERVIÇOS
encontrados nele, o CONTEÚDO DA CUPCODE ou o CONTEÚDO DO USUÁRIO nele contido.
7 – UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO USUÁRIO PELA CUPCODE
As disposições desta Seção aplicam-se especificamente ao uso do Conteúdo do Usuário pela Cupcode
publicado nos sites corporativos da Cupcode (ou seja, aqueles sites que a Cupcode controla ou mantém
diretamente). As disposições aqui contidas não têm o objetivo nem efeito de transferir qualquer
propriedade ou direitos licenciados (incluindo direitos de propriedade intelectual) que o CLIENTE possa
ter no conteúdo publicado em seus sites hospedados.
Geralmente: O CLIENTE será o único responsável por todo e qualquer conteúdo do usuário
ou conteúdo do usuário que seja enviado através de sua conta, e as consequências e requisitos para
distribuí-lo.
Com respeito aos envios do usuário: O CLIENTE reconhece e concorda que:
7.1 – Os envios do usuário são totalmente voluntários.
7.2 – Os Envios do Usuário não estabelecem um relacionamento confidencial nem obrigam
a Cupcode a tratar os Envios do Usuário como confidenciais ou secretos.
7.3 – A Cupcode não tem nenhuma obrigação, expressa ou implícita, de desenvolver ou
usar os Envios do Usuário, e nenhuma compensação é devida ao CLIENTE ou a qualquer outra pessoa por
qualquer uso intencional ou não dos Envios do Usuário.
7.4 – A Cupcode pode estar trabalhando no mesmo conteúdo ou similar, pode já saber de
tal conteúdo por outras fontes, pode simplesmente desejar desenvolver este (ou similar) conteúdo por
conta própria, ou pode ter tomado/irá tomar alguma outra ação.
A Cupcode terá direitos exclusivos (incluindo toda a propriedade intelectual e outros direitos de
propriedade) para quaisquer Envios do Usuário publicados neste Site, e terá direito ao uso irrestrito e
disseminação de quaisquer Envios do Usuário postados neste Site para qualquer finalidade, comercial ou
de outra forma, sem reconhecimento ou compensação ao CLIENTE ou a qualquer outra pessoa.
Com respeito ao conteúdo do usuário (além dos envios do usuário):
Se o CLIENTE tiver um site ou outro conteúdo hospedado pela Cupcode, o CLIENTE deve reter toda a sua
propriedade ou direitos licenciados no Conteúdo do Usuário, mas caso o site tenha sido desenvolvido pela
Cupcode, a Cupcode detém os direitos de propriedade de todo o conteúdo gerado por nossa equipe, mesmo
que haja modificações parcial ou integral do código, gráficos, ou qualquer outro item já mencionado
neste termo.
Ao publicar Conteúdo do Usuário neste Site ou através dos Serviços, o CLIENTE autoriza a Cupcode a usar
a propriedade intelectual e outros direitos de propriedade no e para o seu Conteúdo do Usuário para
permitir a inclusão e uso do Conteúdo do Usuário da maneira contemplada por este Site e este Contrato. O
CLIENTE concede à Cupcode uma licença mundial, não exclusiva, isenta de royalties, sublicenciável
(através de vários níveis) e transferível para usar, reproduzir, distribuir, preparar trabalhos
derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar seu Conteúdo do Usuário em conexão com este
Site, os Serviços e os negócios da Cupcode (e afiliadas da Cupcode), incluindo, sem limitação, promover
e redistribuir todo ou parte deste Site em qualquer formato de mídia e através de quaisquer canais de
mídia sem restrições de qualquer tipo e sem pagamento ou outra consideração de qualquer tipo, ou
permissão ou notificação, ao CLIENTE ou a qualquer terceiro. O CLIENTE também concede a cada Usuário
deste Site uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário (com exceção do Conteúdo do
Usuário que o CLIENTE designar como “privado” ou “protegido por senha”) através deste Site, e para usar,
reproduzir, distribuir, preparar trabalhos derivados, combinar com outros trabalhos, exibir e executar
seu Conteúdo do Usuário conforme permitido pela funcionalidade deste Site e sob este Contrato. As
licenças acima concedidas pelo CLIENTE em seu Conteúdo do Usuário terminam dentro de um período
comercialmente razoável após o CLIENTE remover ou excluir seu Conteúdo do Usuário deste Site. O CLIENTE
entende e concorda, no entanto, que a Cupcode pode reter (mas não distribuir, exibir ou executar) cópias
do servidor do Conteúdo do Usuário que foram removidas ou excluídas. As licenças acima concedidas pelo
CLIENTE em seu Conteúdo do Usuário são perpétuas e irrevogáveis. Não obstante qualquer disposição
contrária contida neste documento, a Cupcode não utilizará qualquer Conteúdo do Usuário que tenha sido
designado como “privado” ou “protegido por senha” pelo CLIENTE com o objetivo de promover este(s)
site(s) ou os negócios da Cupcode (ou da afiliada da Cupcode).
8 – MONITORAMENTO DO CONTEÚDO; POLÍTICA DE TERMINAÇÃO DE CONTA
A Cupcode geralmente não pré-seleciona o Conteúdo do Usuário (seja postado em um site hospedado pela
Cupcode ou postado neste Site). No entanto, a Cupcode reserva-se o direito (mas não é obrigada) a
fazê-lo e decide se qualquer item do Conteúdo do Usuário é apropriado e/ou está em conformidade com este
Contrato. A Cupcode pode remover qualquer item do Conteúdo do Usuário (seja publicado em um site
hospedado pela Cupcode ou publicado neste Site) e/ou rescindir o acesso do CLIENTE a este Site ou aos
Serviços encontrados neste Site por postar ou publicar qualquer material em violação deste Contrato ou
por violar este Contrato (conforme determinado pela Cupcode a seu exclusivo e absoluto critério), a
qualquer momento e sem aviso prévio. A Cupcode também pode cancelar o acesso do CLIENTE a este Site ou
aos Serviços encontrados neste Site se a Cupcode tiver motivos para acreditar que o CLIENTE é um
infrator reincidente. Se a Cupcode encerrar o acesso do CLIENTE a este Site ou aos Serviços encontrados
neste Site, a Cupcode poderá, a seu exclusivo e absoluto critério, remover e destruir quaisquer dados e
arquivos armazenados pelo CLIENTE em seus servidores.
9 – RESERVA ADICIONAL DE DIREITOS
A Cupcode reserva-se expressamente o direito de negar, cancelar, encerrar, suspender, bloquear ou
modificar o acesso a (ou controlar) qualquer Conta ou Serviços (incluindo o direito de cancelar ou
transferir qualquer registro de nome de domínio) por qualquer motivo (conforme determinado pela
Cupcode), a seu exclusivo e absoluto critério), incluindo, mas não limitado ao seguinte: (i) corrigir
erros cometidos pela Cupcode ao oferecer ou entregar quaisquer Serviços (incluindo qualquer registro de
nome de domínio), (ii) para proteger a integridade e estabilidade, e corrigir erros cometidos por
qualquer registro de nomes de domínio, (iii) para ajudar em nossos esforços de detecção e prevenção de
fraudes e abusos, (iv) cumprir ordens judiciais contra você e / ou seu nome de domínio ou site e locais,
estaduais e locais aplicáveis leis, normas e regulamentos nacionais e internacionais, (v) para atender a
solicitações de aplicação da lei, incluindo pedidos de intimação, (vi) para cumprir qualquer processo de
resolução de disputas, (vii) para defender qualquer ação legal ou ação legal ameaçada como considerar se
tal ação legal ou ação legal ameaçada é eventualmente determinada como sendo com ou sem mérito, ou
(viii) evitar qualquer responsabilidade civil ou criminal por parte da Cupcode, seus diretores,
diretores, funcionários e agentes, bem como Afiliados da Cupcode, incluindo, mas não se limitando a,
casos em que você processou ou ameaçou processar a Cupcode.
A Cupcode se reserva expressamente o direito de rescindir, sem aviso prévio, todo e qualquer Serviço
onde, a critério exclusivo da Cupcode, você esteja assediando ou ameaçando a Cupcode e / ou qualquer um
dos funcionários da Cupcode.
A Cupcode reserva-se o direito de acessar, editar e/ou modificar, de qualquer outra maneira, a Conta
e/ou Serviços do USUÁRIO, incluindo, entre outros, as Submissões e Conteúdo do USUÁRIO, a fim de
auxiliá-lo ao entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo chat instantâneo, pelo
e-mail, pelo sistema de chamados ou qualquer outro meio descrito na Política do Serviço de Atendimento
ao Cliente. A Cupcode não se responsabilizará por quaisquer perdas ou danos resultantes de tais ações.
10 – SEM SPAM; DANOS LIQUIDADOS
A Cupcode não tolera a transmissão de spam. Monitoramos todo o tráfego de e para nossos servidores da
web para indicações de spam. Clientes suspeitos de usar nossos produtos e serviços com o objetivo de
enviar spam são totalmente investigados. Se determinarmos que há um problema com spam, tomaremos as
medidas adequadas para resolver a situação.
Definimos spam como o envio de E-mail Comercial Não Solicitado (UCE), E-mail Não Solicitado (UBE) ou
Fax Não Solicitado (Fax), que é um e-mail ou fac-símile enviado aos destinatários como anúncio ou não,
sem antes obter o consentimento prévio confirmado para recebimento do conteúdo. Isso pode incluir, mas
não está limitado a:
- Mensagens de e-mail
- Publicações de newsgroups
- Mensagens do sistema do Windows
- Mensagens pop-up (também chamadas de mensagens “adware” ou “spyware”)
- Mensagens instantâneas (usando WhatsApp, Telegram, iMessage, Messenger, Google Talk, Skype ou outros
programas de mensagens instantâneas)
- Anúncios de salas de bate-papo on-line
- Publicações no Livro de Visitas ou no Fórum do Site
- Solicitações de fax
- Mensagens de texto / SMS
Não permitiremos que nossos servidores e serviços sejam usados para os
fins descritos acima. Para usar nossos produtos e serviços, você deve não apenas cumprir todas as leis e
regulamentações aplicáveis, mas também deve obedecer a esta política de não spam. Publicidade comercial
e / ou e-mails em massa ou faxes só podem ser enviados para destinatários que optaram por receber
mensagens. Eles devem incluir um endereço de devolução legítimo e um endereço de resposta, o endereço
físico do remetente e um método de desativação no rodapé do e-mail ou fax. A pedido de nós, uma prova
conclusiva de aceitação pode ser necessária para um endereço de e-mail ou número de fax.
Se determinarmos que os serviços em questão estão sendo usados em
associação com spam, nós redirecionaremos, suspenderemos ou cancelaremos qualquer hospedagem de site,
registro de domínio, caixas de e-mail ou outros serviços aplicáveis até que o cliente responda. O
registrante ou cliente será solicitado a responder por e-mail, informando que deixará de enviar spam e /
ou enviará spam em seu nome. No caso de determinarmos que o abuso não parou depois que os serviços foram
restaurados na primeira vez, poderemos encerrar as caixas de hospedagem e de e-mail associadas ao nome
de domínio em questão.
Encorajamos todos os clientes e destinatários de e-mail gerados de nossos produtos e serviços a
denunciar spam suspeito. O abuso suspeito pode ser reportado por e-mail
compliance@cupcode.com.br.
Danos Liquidados. Você concorda que podemos rescindir imediatamente qualquer conta que
acreditamos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que esteja transmitindo ou esteja conectada com
qualquer spam ou outro e-mail em massa não solicitado.
11 – MARCAS COMERCIAIS E / OU REIVINDICAÇÕES DE DIREITOS AUTORAIS
A Cupcode suporta a proteção da propriedade intelectual. Se você quiser enviar (i) uma reivindicação de
marca registrada por violação de uma marca na qual você possui uma marca registrada ou marca de serviço
válida, ou (ii) uma reivindicação de direitos autorais por material sobre o qual você detém direitos
autorais de boa-fé, consulte à Política de violação de direitos autorais e / ou marca registrada da
Cupcode citada acima e disponível aqui.
12 – LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS
Este Site e os Serviços encontrados neste Site podem conter links para sites de terceiros que não são
de propriedade ou controlados pela Cupcode. A Cupcode não assume nenhuma responsabilidade pelo conteúdo,
termos e condições, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site de terceiros. Além disso, a
Cupcode não censura nem edita o conteúdo de nenhum site de terceiros. Ao utilizar este Site ou os
Serviços encontrados neste Site, você libera expressamente a Cupcode de toda e qualquer responsabilidade
decorrente do uso de qualquer site de terceiros. Consequentemente, a Cupcode o encoraja a estar ciente
quando você sair deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site e revisar os termos e condições,
políticas de privacidade e outros documentos administrativos de cada outro site que você possa visitar.
13 – ISENÇÃO DE DECLARAÇÕES E GARANTIAS
Você especificamente concorda que seu uso deste site e dos serviços encontrados neste site será por sua
conta e risco e que este site e os serviços encontrados neste site são fornecidos “como estão”,
“conforme disponível” e “com todas as falhas, panes”. Cupcode, seus administradores, diretores,
funcionários, agentes e terceiros prestadores de serviços rejeitam todas as garantias, legais, expressa
ou implícita, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de título, comercialização, adequação a um
determinado fim e não violação. cupcode, seus gerentes, diretores, funcionários e agentes não garantem
sobre (i) a exatidão, integridade ou conteúdo deste site, (ii) a exatidão, integridade ou conteúdo de
qualquer site ligado (por meio de hiperlinks, banners publicitários ou outros) a este site, e / ou (iii)
os serviços encontrados neste site ou quaisquer sites ligados (via hiperlinks, banners publicitários ou
outros) a este site, e a Cupcode não assume responsabilidade por tais fatos.
Além disso, você especificamente concorda que nenhuma informação oral ou escrita fornecida pela
Cupcode, seus administradores, diretores, funcionários, ou agentes (incluindo, mas não limitados a seus
agentes de call center ou demais serviços de atendimento ao cliente), e prestadores de serviços
terceirizados, constituirá conselho legal ou financeiro ou criará uma garantia de qualquer tipo com
relação a este Site ou aos Serviços oferecidos pela Cupcode, e os usuários não devem confiar nessas
informações ou aconselhamento.
A isenção anterior de representações e garantias deverá se aplicar até o máximo permitido por lei, e
deverá sobreviver a qualquer rescisão ou expiração deste contrato ou seu uso deste site ou dos serviços
encontrados neste site.
14 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Em nenhum caso, a Cupcode, seus diretores, diretores, funcionários, agentes e todos os fornecedores de
serviços de terceiros serão responsabilizados por você ou qualquer outra pessoa ou entidade por
quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais, incluindo
qualquer que pode resultar de (i) precisão, integridade ou conteúdo deste site ou de nossos serviços
prestados, (ii) precisão, integridade ou conteúdo de quaisquer sites vinculados (através de hiperlinks,
banners publicitários ou outros) para este site, (iii) serviços encontrados neste site ou em qualquer
sites ligados (através de hiperlinks, banners publicitários ou outros) a este site, (iv) danos pessoais
ou danos à propriedade de qualquer natureza, (v) conduta de terceiros de qualquer natureza, (vi)
qualquer acesso não autorizado ou uso dos nossos servidores e / ou qualquer e todos os conteúdos,
informações pessoais, informações financeiras ou outras informações e dados fornecidos nele, (vii)
qualquer interrupção ou cessação de serviços para ou deste site ou quaisquer sites vinculados (através
de hiperlinks, banners publicitários ou de outra forma) a este site, (viii) quaisquer vírus, worms,
bugs, trojan horses, ou o semelhante, que possam ser transmitidos para ou deste site ou qualquer site
ligado (através de hiperlinks, banner publicidade ou outro) site, (ix) qualquer conteúdo ou conteúdo do
usuário que é difamatório, assediador, abusivo, prejudicial para menores ou qualquer classe protegida,
pornográfico, explícito, obsceno ou de outra forma objetável, e / ou (x) qualquer perda ou dano de
qualquer tipo incorrido em decorrência de sua utilização deste site ou dos serviços encontrados neste
site, quer baseados em garantia, contrato, ato ilícito ou qualquer outro teor legal ou equitativo e se a
Cupcode tenha sido avisada da possibilidade de tais danos.
Além disso, você especificamente reconhece e concorda que qualquer causa de ação decorrente ou
relacionada a este site ou os serviços encontrados neste site deve ser iniciada dentro de um (1) ano
após a causa da ação ocorrer, de outro modo será permanentemente bloqueada.
além disso, você especificamente reconhece e concorda que, em nenhum caso, a responsabilidade total
agregada da Cupcode excederá BRL R$ 10.000,00 (dez mil Reais Brasileiros).
15 – ISENÇÃO
Você concorda em proteger, defender, indenizar e isentar a Cupcode e seus funcionários, diretores,
funcionários, agentes e prestadores de serviços terceirizados de e contra todas e quaisquer
reivindicações, demandas, custos, despesas, perdas, responsabilidades e danos de qualquer natureza e
natureza (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) impostas ou incorridas pela
Cupcode, direta ou indiretamente, decorrentes de (i) seu uso e acesso a este Site ou aos Serviços
encontrados neste Site; (ii) sua violação de qualquer disposição deste Contrato ou das políticas ou
acordos incorporados aqui; e / ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem
limitação, qualquer propriedade intelectual ou outro direito de propriedade. As obrigações de
indenização sob esta seção sobreviverão a qualquer rescisão ou expiração deste Contrato ou ao seu uso
deste Site ou dos Serviços encontrados neste Site.
16 – SERVIÇOS DESCONTINUADOS; POLÍTICA DE FIM DA VIDA – EoL
A Cupcode se reserva o direito de deixar de oferecer ou fornecer qualquer um dos Serviços a qualquer
momento, por qualquer motivo ou sem motivo e sem aviso prévio. Embora a Cupcode faça um grande esforço
para maximizar a vida útil de todos os seus Serviços, há ocasiões em que um Serviço que oferecemos será
descontinuado ou atingirá seu Fim de Vida (“EoL” – End of Life). Se esse for o
caso, esse produto ou serviço não será mais suportado pela Cupcode, de forma alguma, em vigor na data de
EoL.
Aviso e Migração. No caso de qualquer Serviço que oferecemos atingir ou chegar a EoL,
tentaremos notificá-lo com trinta ou mais dias de antecedência da data de EoL. É de sua responsabilidade
executar todas as etapas necessárias para substituir o Serviço, migrando para um novo Serviço antes da
data de EoL ou suspendendo totalmente a dependência do referido Serviço antes da data de EoL. Em ambos
os casos, a Cupcode oferecerá um Serviço comparável para você migrar para o restante do período de sua
compra, um crédito proporcional na loja ou um reembolso proporcional, a ser determinado pela Cupcode a
seu exclusivo e absoluto critério. A Cupcode pode, com ou sem aviso prévio, migrar você para a versão
mais atualizada do Serviço, se disponível. Você concorda em assumir total responsabilidade por toda e
qualquer perda ou dano decorrente de tal migração.
A Cupcode não será responsável perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou
descontinuação de qualquer um dos Serviços que possamos oferecer ou facilitar o acesso.
17 – TAXAS E PAGAMENTOS
As taxas são calculadas com base nas informações fornecidas e na taxa aplicável no momento da cobrança
mensal.
As taxas são baseadas nas taxas aplicáveis no momento da cobrança mensal. Esses valores podem mudar com
o tempo, de acordo com os requisitos de impostos locais em seu país, estado, território ou até mesmo
cidade. Qualquer alteração tributária será aplicada automaticamente com base nas informações da conta
que você fornecer.
Caso o pagamento seja identificado e processado fora do Brasil, a transação poderá ser efetuada por uma
entidade no país correspondente que seja afiliada ao prestador de serviços de pagamentos da Cupcode, e
que esteja sujeita às disposições da Política de Privacidade.
Todos os PREÇOS devem ser entendidos em reais brasileiros, a menos que indicado de outra forma em
documento escrito pela CUPCODE. Nos limites permitidos por lei (a menos que especificado de outra forma
em documento escrito pela CUPCODE), todos os PREÇOS não incluem taxas de qualquer tipo (como imposto de
vendas, imposto sobre bens e serviços, IVA, etc.), ou encargos fiscais estabelecidos por autoridades de
tributação (neste ACORDO referidos como “Impostos”), com o CLIENTE sendo responsável pelo pagamento de
todos os impostos aplicáveis aos Serviços fornecidos pela CUPCODE ou qualquer pagamento ou compra feita
pelo CLIENTE nos sites da CUPCODE. Se a CUPCODE se comprometer a cobrar ou pagar impostos incluídos nos
PREÇOS cobrados ao CLIENTE, sejam esses impostos adicionados aos PREÇOS ou cobrados pelo CLIENTE devido
a transações prévias, esses impostos deverão ser acrescidos ao pagamento de PREÇOS pendentes e
aparecerão na respectiva nota fiscal. É aconselhado ao CLIENTE verificar quaisquer taxas que possam ser
cobradas por terceiros, relacionadas à compra de Serviços ou à sua renovação (como taxas de transações
internacionais, taxas de câmbio ou taxas devidas a bancos ou operadoras de cartões de crédito). A
CUPCODE não é responsável por quaisquer taxas ou custos adicionais.
A) TERMOS GERAIS, INCLUINDO TERMOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
Ao adquirir os Serviços da CUPCODE, o CLIENTE concorda em fornecer informações corretas e completas
relacionadas ao pagamento (incluindo informações necessárias para isenções fiscais, como o número de
IVA/VAT/GST). Quaisquer queixas ou solicitações serão atendidas somente se fornecidas dentro de 30
(trinta) dias a partir da data da compra, salvo quando as leis aplicáveis estipularem o contrário.
Se o CLIENTE usar o pagamento automático, ele precisará sempre ter um método de pagamento principal
definido. O CLIENTE ainda poderá adicionar um método de pagamento secundário, como reserva, que poderá
ser usado para processar o pagamento caso o primeiro método seja recusado ou negado por algum motivo. Se
o método de pagamento principal do CLIENTE não puder ser processado, a CUPCODE cobrará automaticamente
no método secundário para garantir que os Serviços do CLIENTE permaneçam ativos.
Você concorda em pagar todos os preços e taxas devidos pelos Serviços adquiridos ou obtidos neste Site
no momento em que você solicitar os Serviços. Todos os preços e taxas não são reembolsáveis, a menos que
expressamente indicado na seção Política de Reembolso abaixo, mesmo que seus Serviços sejam suspensos,
rescindidos ou transferidos antes do término do prazo dos Serviços. A Cupcode reserva-se expressamente o
direito de alterar ou modificar seus preços e taxas a qualquer momento, e tais alterações ou
modificações serão publicadas on-line neste Site e entrarão em vigor imediatamente, sem necessidade de
aviso prévio. Se você adquiriu ou obteve Serviços por um período de meses ou anos, alterações ou
modificações nos preços e taxas serão efetivas quando os Serviços em questão forem renovados conforme
descrito abaixo. Exceto conforme proibido em qualquer contrato específico do produto, você pode pagar
pelos Serviços utilizando qualquer um dos seguintes “Métodos de pagamento”: (i) fornecendo um cartão de
crédito válido, (ii) usando o PayPal (conforme definido abaixo) ou ( iii) por meio de saldos de crédito
na loja, se aplicável (e conforme definido abaixo), cada um deles como “Forma de pagamento”. Para os
Serviços que oferecem “Checkout Express”, clicar no botão Express Checkout fará automaticamente um
pedido para esse Serviço e cobrar o método de pagamento principal registrado em sua conta. A confirmação
desse pedido será enviada para o endereço de e-mail registrado em sua conta. Seu método de pagamento
arquivado deve ser mantido válido se você tiver algum serviço ativo na sua conta. Você reconhece e
concorda que quando os reembolsos são emitidos para o seu método de pagamento, a emissão de um
comprovante de reembolso pela Cupcode é apenas a confirmação de que a Cupcode enviou o reembolso ao
método de pagamento cobrado no momento da venda original e que a Cupcode não tem absolutamente nenhum
controle sobre quando o reembolso será aplicado ao saldo disponível do seu método de pagamento. Você
também reconhece e concorda que o provedor de pagamento e/ou o banco emissor associado ao seu método de
pagamento estabelecem e regulam os prazos para a postagem do reembolso, e que esses prazos de reembolso
podem variar de cinco (5) dias úteis a um período integral de faturamento ou mais. No caso de um
reembolso ser emitido para o seu método de pagamento e o provedor de pagamento, processador de pagamento
ou banco emissor associado ao seu método de pagamento impuser quaisquer limitações aos reembolsos,
incluindo, entre outros, as limitações do reembolso ou do número de reembolsos permitidos, a Cupcode, a
seu exclusivo e absoluto critério, reserva-se o direito de emitir o reembolso na forma de um crédito na
loja. A Cupcode também tem o direito, mas não a obrigação, de oferecer um crédito na loja para clientes
que buscam reembolso, mesmo que não haja limitações nos reembolsos impostos pelo Método de Pagamento.
Para evitar dúvidas, todos e quaisquer reembolsos processados através da emissão de créditos na loja são
exclusivamente a critério da Cupcode e não estão disponíveis a pedido do cliente. Para garantir que você
não tenha uma interrupção ou perda de Serviços, a maioria dos Serviços oferece uma opção de renovação
automática. A opção de renovação automática renova automaticamente o Serviço aplicável por um período de
renovação igual ao do período de serviço mais recente, exceto para nomes de domínio que serão renovados
pelo período de serviço original. Por exemplo, para produtos que não sejam domínios, se o seu último
período de serviço for de um ano, seu período de renovação será de um ano. Embora os detalhes da opção
de renovação automática variem de Serviço para Serviço, os Serviços que oferecem uma opção de renovação
automática tratam-no como a configuração padrão. Portanto, a menos que você desabilite a opção de
renovação automática, a Cupcode renovará automaticamente o Serviço aplicável quando for renovada e
receberá o pagamento do método de pagamento que você tiver arquivado com a Cupcode nas taxas atuais da
Cupcode, que você reconhece e concorda poderem ser superiores ou inferiores às taxas do período de
serviço original. Para ver as configurações de renovação aplicáveis a você e aos seus Serviços, basta
fazer login no Painel de Controle e encontrar a respectiva conta. Você pode ativar ou desativar a opção
de renovação automática a qualquer momento. No entanto, se você optar por desativar a opção de renovação
automática e não renovar manualmente seus Serviços antes que eles expirem, poderá ocorrer uma
interrupção ou perda de Serviços, e a Cupcode não será responsável perante você ou terceiros em relação
ao mesmo. Além disso, a Cupcode pode participar de “programas de faturamento recorrentes” ou “serviços
de atualização de conta” suportados por seu provedor de cartão de crédito (e, em última instância,
dependentes da participação do seu banco). Se você estiver inscrito em uma opção de renovação automática
e não conseguirmos cobrar o método de pagamento existente com sucesso, sua operadora de cartão de
crédito (ou seu banco) poderá nos notificar sobre atualizações no número do seu cartão de crédito e/ou
data de vencimento. carregue seu novo cartão de crédito em nosso nome sem nos avisar. Conforme os
requisitos do programa de faturamento recorrente, no caso de sermos notificados sobre uma atualização do
seu número de cartão de crédito e/ou data de expiração, a Cupcode atualizará automaticamente seu perfil
de pagamento em seu nome. A Cupcode não garante que solicitaremos ou receberemos informações atualizadas
sobre o cartão de crédito. Você reconhece e concorda que é de sua inteira responsabilidade modificar e
manter as configurações da sua conta, incluindo, mas não se limitando a (i) definir suas opções de
renovação e (ii) garantir que seus métodos de pagamento sejam atuais e válidos. Além disso, você
reconhece e concorda que sua falha em fazê-lo pode resultar na interrupção ou perda de Serviços, e a
Cupcode não será responsável perante você ou terceiros em relação ao mesmo. Se, por qualquer motivo, a
Cupcode não puder cobrar o seu método de pagamento pelo valor total devido pelos serviços fornecidos, ou
se a Cupcode receber uma notificação de estorno, estorno, disputa de pagamento ou multa por qualquer
taxa anteriormente cobrada ao seu pagamento Método, você concorda que a Cupcode pode buscar todos os
recursos legais disponíveis para obter o pagamento, incluindo, sem limitação, o cancelamento imediato,
sem aviso prévio, de quaisquer nomes de domínio ou Serviços registrados ou renovados em seu nome. A
Cupcode também se reserva o direito de cobrar “taxas administrativas” razoáveis ou “taxas de
processamento” por (i) tarefas que a Cupcode possa executar fora do escopo normal de seus Serviços, (ii)
tempo e/ou custos adicionais que a Cupcode possa incorrer ao fornecer seus Serviços e/ou (iii) o seu não
cumprimento deste Contrato (conforme determinado pela Cupcode a seu exclusivo e absoluto critério). Os
cenários típicos administrativos ou de taxa de processamento incluem, mas não se limitam a (i) problemas
de atendimento ao cliente que exigem tempo ou atenção pessoal adicional; (ii) ações da UDRP em conexão
com o(s) seu(s) nome(s) de domínio e/ou disputas que exijam serviços contábeis ou jurídicos, sejam
executados pela equipe da Cupcode ou por empresas externas contratadas pela Cupcode; (iii) recuperar
todos e quaisquer custos e taxas, incluindo o custo dos Serviços, incorridos pela Cupcode como os
resultados de estornos ou outras disputas de pagamento trazidas por você, seu banco ou processador do
Método de Pagamento. Essas taxas administrativas ou taxas de processamento serão cobradas no método de
pagamento registrado na Cupcode. A Cupcode pode oferecer preços em nível de produto em várias moedas; no
entanto, o processamento de transações é suportado em dólares americanos ou reais brasileiros e em um
número selecionado de opções de moeda exibidas neste site (“Moeda suportada” ou “Moedas suportadas”). Se
a moeda selecionada for Moeda Suportada, a transação será processada na Moeda Suportada e o preço
exibido durante o processo de pagamento será o valor real processado e enviado ao banco para pagamento.
Se a moeda selecionada não for uma moeda suportada, a transação será processada em dólares americanos e
o preço exibido durante o processo de check-out será um preço de conversão estimado no momento da
compra. Em ambos os casos (se a moeda selecionada é uma Moeda Suportada ou não), se a transação for
processada em uma moeda que difere da moeda da sua conta bancária, você poderá receber uma taxa de
conversão da taxa de câmbio do seu banco. Além disso, devido a diferenças de tempo entre (i) o tempo que
você conclui o processo de checkout, (ii) a hora em que a transação é processada e (iii) o tempo que a
transação registra em seu extrato bancário, as taxas de conversão podem flutuar e a Cupcode não faz
representações ou garantias de que (a) o valor enviado ao seu banco para pagamento será o mesmo que o
valor lançado em seu extrato bancário (no caso de uma moeda suportada) ou (b) o preço de conversão
estimado será o mesmo mesmo que seja a quantia processada ou a quantia lançada no seu extrato bancário
(no caso de uma moeda não suportada), e você concorda em renunciar a todas e quaisquer reivindicações
com base em tais discrepâncias (incluindo todas e quaisquer solicitações de reembolso com base no
precedente). Além disso, independentemente da moeda selecionada, você reconhece e concorda que poderá
ser cobrado o Imposto sobre valor agregado (“IVA”), o Imposto sobre bens e serviços (“GST”) ou outras
taxas e/ou impostos locais com base em seu banco e/ou o país indicado na seção de endereço de cobrança.
Política de Reembolso: Produtos e Serviços disponíveis para reembolso estão descritos
aqui (“Política de Reembolso”). Para produtos e serviços elegíveis para um reembolso, você pode
solicitar um reembolso total no prazo de trinta (30) dias após a compra (“Período de reembolso”). Para
reembolsos solicitados após o Período de reembolso, um crédito na loja será emitido por qualquer tempo
não utilizado restante em seu plano. O tempo não utilizado será calculado como o número de meses
restantes no período de compra, excluindo o mês no qual o reembolso é solicitado. Caso você compre um
produto que inclua um nome de domínio gratuito, se você cancelar o produto, o preço de tabela do nome de
domínio será deduzido do valor do reembolso. O preço de lista é o preço do nome de domínio listado no
site da Cupcode e não está sujeito a nenhuma promoção, desconto ou outra redução de preço.
Renovações de serviços não são reembolsáveis, conforme descrito em nossa Política de Reembolso.
Em nenhum caso você será elegível para mais de um reembolso do mesmo produto.
B) PAGAMENTOS VIA PAYPAL
Ao utilizar a opção de pagamento do PayPal através do PayPal (“PayPal”), você pode adquirir Serviços
utilizando o PayPal. Ao fazer isso, você concorda em permitir que o PayPal debite o valor total da sua
compra da sua conta do PayPal (“Conta do PayPal”) ou dos cartões de crédito, contas bancárias ou outros
métodos de pagamento permitidos vinculados à sua Conta do PayPal (“Fonte de financiamento do PayPal”).
É de sua responsabilidade manter a sua Conta do PayPal e a sua Fonte de financiamento do PayPal
atualizadas e financiadas, bem como manter uma conta do PayPal válida com um cartão de crédito válido.
Você reconhece e concorda que o PayPal se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo
(incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados devido à falta de existência da sua
Conta do PayPal ou Fonte de financiamento do PayPal ou falta de fundos disponíveis/suficientes) e, nesse
caso, nem o PayPal nem a Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Se, por
algum motivo, o PayPal não conseguir cobrar o valor total devido em sua compra, você concorda que o
PayPal e a Cupcode podem buscar todas as soluções legais disponíveis para obter o pagamento. Você também
concorda que, caso a transação seja devolvida sem pagamento, você pagará uma taxa de serviço de US$
25,00 ou o valor máximo permitido por lei, que pode ser debitado da sua Conta do PayPal ou da Fonte de
financiamento do PayPal.
Ao marcar a caixa “Concordo” com os termos da opção de pagamento do PayPal, você autoriza o débito do
valor total da sua compra na sua Conta do PayPal ou Fonte de financiamento do PayPal.
Observe que, ao utilizar o PayPal como forma de pagamento, você será cobrado em dólar (USD) com base na
taxa de câmbio atual, não na moeda local.
C) PAGAMENTOS VIA PIX
Ao optar pela opção de pagamento do PIX (“PIX”), você pode adquirir Serviços por meio de transações
rápidas e seguras diretamente de sua conta bancária. Ao fazer isso, você concorda em permitir que o
valor total de sua compra seja associada ao seu código PIX.
É de sua responsabilidade manter a sua Conta PIX atualizada e utilizar apenas chaves oficiais da
Cupcode, QRCodes gerados pela Cupcode e realizar os pagamentos via PIX até a data estipulada de
vencimento do pagamento do(s) produto(s) e/ou serviço(s). Você reconhece e concorda que, por qualquer
motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados ou que não sejam pagos até a
data limite), a transação poderá ser recusada. Nesse caso, nem o banco nem a Cupcode serão responsáveis
perante você ou terceiros em relação a isso. Se, por algum motivo, a transação não for processada com
sucesso, você concorda que a Cupcode pode buscar todas as soluções legais disponíveis para obter o
pagamento.
D) PAGAMENTOS VIA PAGSEGURO E MERCADOPAGO
Ao optar pela opção de pagamento do PagSeguro ou MercadoPago (“Operadora”), você pode adquirir Serviços
utilizando a sua conta na Operadora escolhida. Ao fazer isso, você concorda em permitir que a Operadora
debite o valor total da sua compra de sua conta da Operadora (“Conta da Operadora”) ou dos cartões de
crédito, contas bancárias ou outros métodos de pagamento permitidos vinculados à sua Conta da Operadora.
É de sua responsabilidade manter a sua Conta da Operadora e a sua Fonte de Financiamento da Operadora
atualizadas e com fundos disponíveis. Você reconhece e concorda que a Operadora se reserva o direito de
recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são
processados devido à inexistência da sua Conta da Operadora ou Fonte de Financiamento da Operadora ou
falta de fundos disponíveis/suficientes). Nesse caso, nem a Operadora nem a Cupcode serão responsáveis
perante você ou terceiros em relação a isso. Se, por algum motivo, a Operadora não conseguir cobrar o
valor total devido em sua compra, você concorda que a Operadora e a Cupcode podem buscar todas as
soluções legais disponíveis para obter o pagamento.
E) OPÇÕES DE PAGAMENTO INTERNACIONAIS
A Cupcode oferece uma variedade de opções de pagamento internacionais alternativas através de
provedores de pagamentos internacionais (“IPP”). Se você selecionar um IPP, declara que já concordou com
todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis do IPP antes de concluir sua transação na
Cupcode. Você também concorda em permitir que o IPP debite o valor total da sua compra da conta bancária
selecionada, conta de carteira eletrônica (incluindo cartão de crédito, conta(s) bancária(s) ou outras
formas de pagamento permitidas vinculadas à sua conta de carteira eletrônica) ou qualquer outro tipo de
conta associada ao IPP selecionado (incluindo, mas não limitado a, cartões pré-pagos e pagamentos
móveis), coletivamente denominadas “Fontes de financiamento”. Além disso, você concorda em permitir que
o IPP selecione e debite, se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem como quaisquer
outras taxas ou encargos aplicáveis ao seu contrato com o IPP (coletivamente, as “Taxas IPP”) de suas
fontes de financiamento. Você entende e concorda que as Taxas IPP estão sujeitas a alterações a qualquer
momento pelo IPP, sem aviso prévio por parte da Cupcode.
É de sua responsabilidade manter suas fontes de financiamento atualizadas e financiadas. Você reconhece
e concorda que o IPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo (incluindo, mas
não limitado a, pagamentos que não são processados devido às suas Fontes de Financiamento não mais
existirem ou não possuírem fundos disponíveis/suficientes) e, nesse caso, nem o IPP nem a Cupcode serão
responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Você reconhece que a Cupcode não tentará
cumprir os Serviços adquiridos por você até que receba a confirmação do pagamento do IPP através do
processador de pagamentos associado. Pode haver um intervalo de várias horas ou dias entre o momento em
que você faz um pedido e o momento em que o IPP confirma o pagamento através do processador de
pagamentos associado. Se a Cupcode não receber a confirmação do pagamento do IPP através do processador
de pagamentos associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento do pedido, seu pedido poderá ser
cancelado, e você precisará iniciar o processo de compra novamente.
Se, no momento em que a Cupcode receber a confirmação do pagamento do IPP (através do processador de
pagamentos associado), (i) os Serviços (incluindo nomes de domínio) não estiverem mais disponíveis para
compra; ou (ii) uma ordem pendente tiver sido cancelada em nossos sistemas; ou (iii) a confirmação do
pagamento não corresponder ao valor em dólar da ordem pendente, resultando em superfinanciamento ou
subfinanciamento da sua compra, a Cupcode poderá emitir automaticamente um reembolso parcial (no caso de
superfinanciamento) ou um reembolso total (no caso de subfinanciamento) à sua fonte de financiamento. Se
o IPP (ou seu processador de pagamentos associado) impuser limitações de reembolso de qualquer tipo, a
Cupcode se reserva o direito de emitir reembolsos para um saldo de crédito na loja. Se você receber um
reembolso total, será necessário recomeçar o processo de compra. Você reconhece e concorda que o IPP não
reembolsará as taxas do IPP associadas a uma transação reembolsada. Portanto, quaisquer reembolsos
emitidos pela Cupcode serão líquidos das Taxas IPP, a menos que especificado de outra forma.
F) SALDOS DE CRÉDITO NA LOJA
Se a sua conta tiver um saldo de crédito na loja, você poderá aplicar qualquer saldo de crédito
disponível a qualquer compra futura na sua conta. Além disso, se a sua conta contiver um saldo de
crédito na loja, você autoriza a Cupcode a aplicar qualquer saldo de crédito disponível a quaisquer
taxas administrativas, estornos ou outras taxas relacionadas à sua conta. Se o seu método de pagamento
padrão falhar para um faturamento automatizado relacionado ao processamento de quaisquer renovações de
serviço, a Cupcode poderá utilizar qualquer saldo de crédito disponível na loja, desde que haja fundos
suficientes para cobrir a transação inteira. Independentemente da quantidade de crédito na loja
disponível em sua conta, a Cupcode não é responsável pela perda de produtos resultante da
impossibilidade de coletar fundos de seus métodos de pagamento padrão ou do crédito na loja. Os créditos
na loja serão aplicados com base na moeda selecionada no carrinho de compras no momento da compra (ou
renovação). Se você tiver mais de um crédito na loja, os créditos serão processados de acordo com a
idade do crédito, com o crédito mais antigo na loja sendo aplicado primeiro. Se forem necessários fundos
adicionais para completar a compra ou renovação, créditos mantidos em moeda não selecionada serão
convertidos usando a taxa de câmbio diária da Cupcode com base na idade do crédito (do mais antigo para
o mais novo), até que haja fundos suficientes para completar a transação ou não haja saldo disponível na
sua conta. Você entende e concorda que, no momento da conversão, a Cupcode também pode impor uma taxa
administrativa adicional para compensar os riscos e custos associados ao fornecimento de serviços de
conversão de moeda.
Você pode verificar seu saldo de crédito disponível na loja a qualquer momento, fazendo login no Painel
de Controle ou através do carrinho de compras no site da Cupcode. Você reconhece que os saldos de
crédito na loja são intransferíveis e só podem ser usados na conta em
que foram adquiridos e podem expirar. Créditos gratuitos na loja expirarão dois anos após a emissão. No
caso da Cupcode encerrar sua conta, você reconhece e concorda que qualquer saldo remanescente disponível
na loja será perdido.
Você também reconhece que os fundos disponíveis em seu saldo de crédito na loja serão retidos pela
Cupcode e não acumularão ou renderão juros em seu nome. Na medida em que qualquer interesse possa
acumular, você entende e concorda que a Cupcode terá o direito de receber e manter esses valores para
cobrir os custos associados ao suporte à funcionalidade de saldo de crédito na loja.
G) CRIPTOMOEDAS, TOKENS E ATIVOS DIGITAIS
Salvo indicação em contrário, as seguintes palavras referem-se às entradas de dados do livro-razão de
software blockchain: “ativo digital”, “ativo”, “moeda”, “criptomoeda”, “entrada contábil”, “altcoin” e
“token”.
A Cupcode oferece uma variedade de opções de criptomoedas, tokens e ativos digitais através de um
Provedor de Pagamento de Criptomoedas (CPP). Se você selecionar um CPP, declara que já concordou com
todos e quaisquer contratos de serviço ao cliente aplicáveis do CPP
antes de concluir sua transação na Cupcode. Se aplicável, uma “Taxa de Conversão da Taxa de Câmbio”, bem
como “Taxa de Transação” e quaisquer outras taxas ou encargos aplicáveis ao seu contrato com o CPP
(coletivamente, as “Taxas CPP”) de suas Fontes de Financiamento. Você entende e concorda que as Taxas
CPP estão sujeitas a alterações a qualquer momento pelo CPP sem aviso prévio por parte da Cupcode.
Você reconhece e concorda que o CPP se reserva o direito de recusar uma transação por qualquer motivo
(incluindo, mas não limitado a, pagamentos que não são processados devido à falta de existência de
fundos ou falta de fundos suficientes em suas Fontes de Financiamento) e, nesse caso, nem o CPP nem a
Cupcode serão responsáveis perante você ou terceiros em relação a isso. Você reconhece que a Cupcode não
tentará cumprir os Serviços adquiridos por você até que receba a confirmação do pagamento do CPP através
do processador de pagamentos associado. Pode haver uma diferença de várias horas ou dias entre o momento
em que você faz um pedido e o momento em que o CPP confirma o pagamento através do processador de
pagamentos associado. Se a Cupcode não receber a confirmação do pagamento do CPP através do processador
de pagamentos associado dentro de trinta (30) dias a partir do momento do pedido, seu pedido poderá ser
cancelado, e você precisará iniciar o processo de compra novamente.
H) PAGAMENTOS VIA GIANTLEAP
Ao optar pela opção de pagamento do programa GiantLeap da Cupcode (“GiantLeap”), um programa de
parcelamento de longo prazo oferecido pela Cupcode, você pode adquirir Serviços pagando inicialmente, no
minimo, 10% do valor total do projeto como entrada e parcelando o restante em até 60 meses (“Período de
Parcelamento”), dependendo do valor final do projeto e desde que as parcelas mensais não sejam
inferiores a R$ 2.200 com taxas que variam entre 4,5% a 6,5%.
Os projetos que optam pelo programa de parcelamento do GiantLeap passam por uma avaliação criteriosa da
Cupcode. Como parte deste processo, você concorda em fornecer à Cupcode acesso a informações financeiras
relevantes e, em certos casos, oferecer garantias. As garantias, que podem incluir imóveis, veículos,
bens, títulos, entre outros, devem seguir os critérios de avaliação estabelecidos pela Cupcode e devem
ser apresentados em até 10 dias corridos após a aprovação do projeto. Tais garantias devem possuir
seguro atualizado e uma cobertura mínima correspondente ao total do plano de parcelamento mais 2 meses.
Clientes que não conseguem fornecer garantias estarão sujeitos a taxas de juros maiores. Note que o
programa GiantLeap só é aplicável para projetos que atendem a certos requisitos estabelecidos pela
Cupcode. Durante o Período de Parcelamento, você tem direito a suporte gratuito da Cupcode.
No caso de inadimplência, a Cupcode se reserva o direito de tomar as medidas cabíveis, que podem
incluir a execução das garantias ou outras medidas legais para recuperar o valor devido. A Cupcode
também pode suspender o desenvolvimento do projeto se o pagamento não for recebido dentro de 7 dias,
aplicando juros e multas adicionais. Até a quitação completa do financiamento, a Cupcode detém os
direitos de propriedade intelectual e autorais do projeto.
No caso de disputas, a Cupcode e você concordam em seguir um processo de resolução que pode envolver
Notificação, Negociação, Mediação, Arbitragem e, se necessário, Litígio, com a aplicação das leis
vigentes e jurisdição do Foro da comarca de Curitiba no Paraná.
Quaisquer alterações no escopo do projeto podem levar a uma recalibração dos custos e podem estar
sujeitas a multas de rescisão. As políticas de renovação ou extensão do plano, bem como os requisitos de
elegibilidade do cliente, devem ser cuidadosamente observados.
Durante o Período de Parcelamento, os clientes devem fornecer atualizações regulares, garantir o
cumprimento dos pagamentos, manter as garantias em ordem e informar a Cupcode sobre quaisquer mudanças
significativas. A proteção de dados pessoais dos clientes será tratada de acordo com a Política de
Privacidade da Cupcode.
A Cupcode utiliza a abordagem PESTAL – Política, Econômica, Sociocultural, Tecnológica, Ambiental e
Legal – na avaliação da viabilidade dos projetos. Todos os aspectos dos termos de uso devem estar em
conformidade com as leis relevantes, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil.
18 – HERDEIROS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS
Este Contrato será aplicável e entrará em vigor para o benefício das partes aqui presentes e seus
respectivos herdeiros, sucessores e cessionários.
19 – NENHUMA CONCESSÃO DE DIREITOS A TERCEIROS
Nenhum elemento deste Contrato deverá ser interpretado como conferindo direitos ou benefícios a
terceiros.
20 – OBSERVÂNCIA ÀS LEIS LOCAIS
A Cupcode não assegura ou garante que o conteúdo disponível neste Site ou nos Serviços encontrados
neste Site seja adequado em todas as nações ou jurisdições, e o acesso a este Site ou aos Serviços
encontrados neste Site de países ou jurisdições onde seu conteúdo é ilegal é vetado. Os usuários que
optarem por acessar este site ou os serviços encontrados neste site são responsáveis pela observância de
todas as leis, normas e regulamentos locais.
21 – LEI APLICÁVEL; JURISDIÇÃO; LOCAL; RENÚNCIA DE JULGAMENTO POR JURI
Salvo para litígios governados pela Política Uniforme de Resolução de Disputas por Nomes de Domínio
citada anteriormente e disponível aqui, este Contrato será governado e interpretado de acordo com a lei
federal de Cyprus. Você concorda em abrir mão do direito a julgamento por júri em qualquer ação ou
procedimento que se relacione ou decorra deste Contrato.
22 – TÍTULOS E RÓTULOS; CONTRATOS INDEPENDENTES; DIVISIBILIDADE
Os títulos e rótulos deste Contrato são apenas para comodidade e facilidade de referência e não devem
ser utilizados de forma alguma para entender ou interpretar o acordo entre as partes, conforme
especificado neste documento. Cada pacto e acordo neste Contrato deve ser interpretado para todos os
propósitos como um contrato ou acordo distinto e independente. Se um tribunal de jurisdição competente
considerar que qualquer cláusula (ou parte de uma cláusula) deste Contrato é ilegal, inválida ou
inexecutável, as cláusulas restantes (ou partes das cláusulas) deste Contrato não serão afetadas e serão
consideradas válidas e exequíveis na máxima extensão permitida por lei.
23 – DADOS DE CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre este Acordo, entre em contato conosco por e-mail ou correspondência
convencional no seguinte endereço:
Aos cuidados de: CUPCODE DESENVOLVIMENTO E MARKETING LTDA
Rua Alberto Potier, 31 – Apto 21 Bloco 1B, Boa Vista – Curitiba, Paraná – Brasil – CEP: 82.560-480
compliance@cupcode.com.br
Ao se tornar um Usuário CUPCODE, seu e-mail é automaticamente incluído na lista de correspondência. A
CUPCODE reserva o direito de enviar e-mails promocionais ao usuário, que pode se recusar/cancelar a
inscrição clicando no link de cancelamento localizado no final da mensagem de e-mail.
