1 – INTRODUÇÃO
Estes termos de uso (“Termos”) regem o uso dos serviços oferecidos pela Cupcode (“Cupcode”, “nós”,
“nosso” ou “nossos”), incluindo o site e quaisquer softwares, aplicativos, conteúdos e serviços
relacionados (coletivamente, os “Serviços”). Ao acessar ou usar os Serviços, você concorda com estes
Termos. Se você não concordar com estes Termos, não use os Serviços.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
A Cupcode oferece serviços de desenvolvimento e marketing digital, incluindo,
mas não se limitando a:
1.1 Desenvolvimento de sites, landing pages, e-commerces, aplicativos para celular, jogos e softwares
de computador;
1.2 Venda de NFTs de criação própria e desenvolvimento de jogos para o metaverso;
1.3 Criação de branding, incluindo logotipos, manual da marca, itens de papelaria para serem enviados a
gráficas e outros serviços relacionados;
1.4 Gerenciamento de redes sociais de clientes, realizando postagens no feed, stories e reels;
1.5 Criação de e-mail marketing, mala-direta e outros serviços de inbound marketing;
1.6 Gestão de tráfego pago em várias plataformas de ads, incluindo o Google Ads, Meta Ads, LinkedIn,
TikTok e outras;
1.7 Criação e gerenciamento de tags de conversão e rastreamento nos sites, landing pages e outros.
1.8 Revenda de
CONTA E INFORMAÇÕES PESSOAIS
Para utilizar alguns dos serviços da Cupcode, você precisará se
cadastrar e criar uma conta. Ao fazer isso, você concorda em fornecer informações precisas, completas e
atualizadas, e mantê-las atualizadas conforme necessário. Você é responsável por todas as atividades que
ocorrem em sua conta e deve manter a confidencialidade de suas informações de login e senha.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços e todo o conteúdo e materiais relacionados são protegidos por
leis de propriedade intelectual, incluindo leis de direitos autorais e marcas registradas. Você concorda
em não copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, reproduzir, publicar, licenciar, criar
trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos
por meio dos Serviços sem o consentimento prévio por escrito da Cupcode.
Ao contratar ou usar qualquer um dos serviços oferecidos pela Cupcode, a contratante garante o direito
de uso e distribuição de conteúdo em seu nome, com a expressa liberação dos conteúdos de propriedade
intelectual. Isso significa que a Cupcode não reivindica qualquer direito de propriedade intelectual
sobre o conteúdo produzido durante a prestação do serviço, permitindo que a contratante utilize e
distribua livremente esse conteúdo.
No entanto, a contratante é responsável por garantir que possui todos os direitos necessários para
utilizar e distribuir o conteúdo produzido pela Cupcode, incluindo eventuais direitos autorais, de
imagem e de propriedade intelectual de terceiros. A Cupcode não se responsabiliza por quaisquer disputas
ou ações legais decorrentes do uso ou distribuição indevida de conteúdo produzido durante a prestação do
serviço.
Caso a contratante necessite de direitos exclusivos de propriedade intelectual sobre o conteúdo
produzido pela Cupcode, deverá celebrar um contrato específico com a empresa, previamente à prestação do
serviço, que estabeleça as condições e remuneração pelo uso desses direitos.
A Cupcode mantém todos os direitos de propriedade legal sobre os códigos, os layouts, o design, as
imagens e os demais itens que compõem o website, dos sites desenvolvidos por nossa empresa.
Além disso, como forma de reforçar a originalidade do desenvolvimento, garantir os direitos de uso do
site desenvolvidos por nós e destacar o nosso trabalho, o logotipo da Cupcode será exibido em todas as
páginas dos sites criados por nossa empresa de forma adequada e discreta, sem interferir na aparência
geral do site.
RESPONSABILIDADE
A Cupcode não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais,
especiais ou consequentes decorrentes do uso, ou incapacidade de usar os Serviços, incluindo, sem
limitação, danos por perda de lucros, uso, dados ou outras perdas intangíveis, mesmo que a Cupcode tenha
sido avisada da possibilidade desses danos.
A Cupcode se compromete a prestar os serviços oferecidos de forma diligente e profissional, respeitando
os prazos e condições acordados com o usuário.
A Cupcode não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções ou
suspensões temporárias dos serviços oferecidos.
A Cupcode se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso do usuário aos serviços oferecidos,
caso o usuário descumpra este Termo, aja de ma-fé, utilize de formas indevidas os serviços, ofendendo,
discriminando ou qualquer outro tipo de dano à Cupcode ou à terceiros, ou vá contra a legislação em
vigor.
A Cupcode não será responsável por quaisquer danos, perda de dados ou interrupção do serviço
decorrentes de vírus, malware ou outros programas maliciosos que possam infectar o site do usuário. O
usuário é responsável por garantir que seu site esteja seguro e livre de ameaças, sendo de
obrigatoriedade do usuário informar a Cupcode imediatamente quando houver algum tipo de sinistro
ocorrendo em seu site, seja ele de qualquer natureza.
O usuário responde criminalmente por quaisquer danos causados a Cupcode ou terceiros.
O usuário terá seu serviço suspendido caso seja encontrado qualquer irregularidade que aflija esse
Termo.
ISENÇÃO DE GARANTIAS
Os Serviços são fornecidos “como estão” e sem garantia de qualquer tipo,
expressa ou implícita. A Cupcode não garante que os Serviços atenderão às suas necessidades ou
expectativas, ou que os Serviços serão ininterruptos, oportunos, seguros ou livres de erros. A Cupcode
não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo uso dos Serviços, incluindo, mas não se limitando
a, perda de dados ou interrupção de serviços.
RESTRIÇÕES DE USO
Você concorda em não usar os Serviços de qualquer forma que possa violar qualquer
lei ou regulamento aplicável, ou que possa causar danos ou prejuízos a terceiros. Você concorda em não
tentar contornar quaisquer medidas de segurança ou autenticação utilizadas pelos Serviços.
INDENIZAÇÃO
Você concorda em defender, indenizar e isentar a Cupcode, seus afiliados e seus
respectivos diretores, executivos, funcionários e agentes de e contra quaisquer reclamações, ações,
processos, custos, despesas, danos e perdas resultantes de seu uso dos Serviços, sua violação destes
Termos ou sua violação de qualquer direito de terceiros.
ALTERAÇÕES NOS TERMOS
A Cupcode pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada
será publicada nos Serviços e você será notificado de quaisquer alterações significativas ao acessar o
nosso site, ou até por e-mail. Seu uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações
constitui sua concordância com os Termos atualizados.
RESCISÃO
A Cupcode pode rescindir estes Termos ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento,
por qualquer motivo. Se estes Termos forem rescindidos por qualquer motivo, você concorda em cessar
imediatamente todo uso dos Serviços.
LEI APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar
em consideração os conflitos de princípios legais. Qualquer litígio decorrente ou relacionado a estes
Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e a Cupcode em relação ao
uso dos Serviços. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, essa
disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que estes Termos permaneçam em
pleno vigor e efeito. A falha da Cupcode em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposição destes
Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
COMUNICAÇÕES
A Cupcode pode, enviar comunicações relacionadas aos Serviços, incluindo avisos de
alterações nos Termos, por e-mail ou por meio dos Serviços.
DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
A Cupcode é proprietária ou licenciada de todos os
direitos autorais e propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo todos os conteúdos e
materiais disponíveis nos Serviços. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, criar obras
derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir
qualquer conteúdo ou material dos Serviços, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos ou
pela lei aplicável.
PRIVACIDADE
A Cupcode coleta e usa suas informações pessoais de acordo com sua Política de
Privacidade, que pode ser encontrada em https://www.cupcode.com.br/politica-de-privacidade. Ao usar os
Serviços, você concorda com a coleta e uso de suas informações pessoais de acordo com essa Política.
CONTATO
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos ou sobre os Serviços, entre em contato
conosco pelo e-mail contato@cupcode.com.br.
Disposições finais
Este Termo será regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira, e
qualquer controvérsia decorrente de sua interpretação ou aplicação será submetida ao Foro da Comarca da
cidade de Curitiba, no Paraná.
A Cupcode se reserva o direito de alterar este Termo a qualquer momento. A continuidade do uso dos
serviços oferecidos pela Cupcode após a alteração deste Termo implicará na aceitação das novas condições
estabelecidas.
Este Termo constitui o acordo integral entre as partes, substituindo qualquer outro entendimento ou
acordo anterior, escrito ou verbal, relativo aos objetos deste Termo.
