VISÃO GERAL
Este Contrato do Programa IndicaAí (também chamado de "Contrato", "Acordo de Parceiros", "Termos e
Condições",
"Termos e Condições do Parceiro") é fornecido entre a Cupcode, uma empresa privada ("Cupcode") e o
Parceiro
(também chamado de "Você", "Parceiro", "Usuário do IndicaAí"), e torna-se efetivo a partir da data da
aceitação
eletrônica. Este Contrato estabelece os termos e condições de uso do Programa IndicaAí (o "Programa
IndicaAí" ou
o "Serviço"). A sua aceitação eletrônica deste Contrato significa que você leu, entendeu, concordou e
reconheceu que está vinculado à Cupcode através deste Contrato, juntamente com os Termos Universais de
Serviço
da Cupcode, incorporados aqui por referência. Os termos "nós", "nosso" e "nossa" referem-se à Cupcode.
Os
termos "você", "seu", "Usuário", ou "Parceiro" referem-se a qualquer indivíduo ou entidade que aceitar
este
Contrato. Nada neste contrato concede direitos ou benefícios a terceiros. A Cupcode,
discricionariamente, pode
alterar ou modificar este Contrato, e quaisquer políticas ou acordos que estão incorporados aqui, a
qualquer
momento, e tais mudanças entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site da Cupcode (este
"Site").
Você reconhece e concorda que (i) a Cupcode pode notificá-lo sobre essas alterações ou mudanças
postando-as
neste Site e (ii) o seu uso deste Site ou dos Serviços disponibilizados neste Site após as alterações e
modificações terem sido feitas (como indicado pela data da "última Revisão" encontrada no topo desta
página),
constitui a sua aceitação deste Contrato conforme revisado pela última vez. Se você não concordar em
estar
vinculado a este Contrato conforme revisado pela última vez, não use (ou continue usando) este Site ou
os
Serviços encontrados aqui. Além disso, a Cupcode pode ocasionalmente notificá-lo por e-mail sobre as
mudanças e
alterações feitas neste Contrato. Portanto, é muito importante que você mantenha as informações da sua
conta
("Conta"), incluindo o seu endereço de e-mail, atualizadas. A Cupcode não assume qualquer
responsabilidade
pela sua falha em receber uma notificação por e-mail se tal falha for resultado de um endereço de e-mail
incorreto ou desatualizado.
SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA DE AFILIADOS
Para participar do Programa de Afiliados, você deve enviar sua inscrição através do formulário de
cadastro de
afiliação do site da Cupcode (o Site). Todas as inscrições de afiliados são revisadas por nós antes da
decisão
de aceitar a inscrição. Se determinarmos que sua aplicação não é adequada para nosso Programa de
Afiliados, ela
pode ser rejeitada por qualquer motivo.
Termos da Conta
- Você deve ter 18 anos ou mais para fazer parte deste Programa.
- Você deve viver nos Estados Unidos para ser um Afiliado.
- Você deve ser humano. Contas registradas por "bots" ou outros métodos automatizados não são
permitidos.
- Você deve fornecer seu nome legal completo, um endereço de e-mail válido e qualquer outra informação
solicitada para completar o processo de inscrição.
- Seu login só pode ser usado por uma pessoa - um único login compartilhado por várias pessoas não é
permitido.
- Você é responsável por manter a segurança de sua conta e senha. Cupcode - Indica AÍ - Criação de
Sites
Profissionais e Marketing Digital não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano
resultante de
sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.
- Você é responsável por todo o Conteúdo postado e atividade que ocorre sob sua conta.
- Uma pessoa ou entidade jurídica não pode manter mais de uma conta.
- Você não pode usar o Programa de Afiliados para qualquer propósito ilegal ou não autorizado. Você
não deve,
no uso do Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, mas não limitado a leis de
direitos
autorais).
- Você não pode usar o Programa de Afiliados para ganhar dinheiro com suas próprias contas de produto
da
Cupcode - Indica AÍ - Criação de Sites Profissionais e Marketing Digital.
Links/imagens em seu site, em seus e-mails ou outras comunicações
Depois de se inscrever no Programa de Afiliados, você receberá um Código de Afiliado único. Você tem
permissão
para colocar links, banners ou outros gráficos que fornecemos com seu Código de Afiliado em seu site, em
seus
e-mails ou em outras comunicações. Forneceremos a você diretrizes, estilos de link e arte gráfica para
usar ao
vincular a Cupcode - Indica AÍ - Criação de Sites Profissionais e Marketing Digital. Podemos alterar o
design da
arte a qualquer momento sem aviso prévio, mas não alteraremos as dimensões das imagens sem aviso prévio
adequado.
Para permitir um rastreamento preciso, relatórios e acúmulo de taxas de referência, forneceremos a você
formatos
especiais de link a serem usados em todos os links entre seu site e a Cupcode - Indica AÍ - Criação de
Sites
Profissionais e Marketing Digital. Você deve garantir que cada um dos links entre seu site e a Cupcode -
Indica
AÍ - Criação de Sites Profissionais e Marketing Digital utilize adequadamente esses formatos especiais
de link.
Links para a Cupcode - Indica AÍ - Criação de Sites Profissionais e Marketing Digital colocados em seu
site de
acordo com este Contrato e que utilizam adequadamente esses formatos especiais de link são referidos
como "Links
Especiais". Você só ganhará taxas de referência com relação às vendas de um produto da Cupcode que
ocorram
diretamente por meio de Links Especiais; Contato com menção ao código de referência/afiliado, não
seremos
responsáveis com relação a qualquer falha de sua parte ou de alguém que você indicou para usar Links
Especiais
ou digitar incorretamente seu Código de Afiliado, incluindo na medida em que tal falha possa resultar em
qualquer redução dos valores que de outra forma seriam pagos a você de acordo com este Contrato.
SUAS RESPONSABILIDADES
Como um Parceiro da Cupcode, você concorda que:
- É de sua total responsabilidade fornecer informações corretas relacionadas à sua conta, e é sua
responsabilidade manter essas informações atualizadas. Tais informações incluem, mas não se limitam
a:
detalhes de contato, detalhes de pagamento, informações de tarifas e impostos, todos os URLs dos
sites em
que a Cupcode é promovida, meios e práticas promocionais e quaisquer outros detalhes que
solicitemos. A
Cupcode se reserva o direito de solicitar qualquer informação adicional sobre cada site onde a
Cupcode é
promovida e qualquer informação adicional sobre as práticas utilizadas para promover a Cupcode
nesses sites.
Se, por qualquer motivo, você falhar ao fornecer os dados solicitados, ou caso os dados não sejam
precisos,
isso poderá resultar em sua exclusão do Programa IndicaAí, suspensão temporária ou encerramento da
sua
conta de Parceiro, e perda das Comissões.
- O Parceiro deve agir de boa fé e indicar clientes de boa reputação. Clientes de boa reputação são
os donos de
contas indicados por você, que tenham oferecido informações de contato válidas, ativado contas que
não
excedam limitações - como indicado nos Termos de Serviço da Cupcode, e que não sejam sinalizados
quanto a
risco de fraude. Uma conta ativa indica aqueles novos usuários que criaram uma conta e não a
cancelaram em
mais de 45 (quarenta e cinco) dias.
- Você não deve fazer nenhuma recomendação ou tomar atitudes que possam resultar em uma potencial
perda de
receita para a Cupcode.
- Você não deve usar nenhuma prática de marketing que possa atrair clientes que não tenham uma boa
reputação.
- Não deve agir de acordo com a sua vontade pessoal no que tange a modificação, cópia ou alteração
de qualquer
banner, ícone, gráfico ou qualquer outro tipo de conteúdo que consta nos Links da Cupcode,
incluindo, mas
não se limitando a alteração e modificação de avisos de marca registrada e copyright, sem aprovação
prévia
dada por escrito, pela Cupcode.
- Você não deverá utilizar métodos de autorreferenciamento, você não pode clicar em seus próprios
links e/ou
banners de parceiro, e fazer pedidos pelo seu link único de parceiro. Endereços de IP iguais que
tenham sido
utilizados para fazer login no painel de Parceiro e para fazer a contratação, serão considerados
como
autorreferenciamento e nenhuma exceção será feita. Adicionalmente, o uso de serviços de VPN para
fazer uma
contratação através do link de parceiro também será considerado como uma violação. Violações podem
resultar
na perda de todas as recompensas acumuladas no programa.
- O Parceiro não deverá se envolver em nenhuma técnica de construção de links de SEO/ spam blackhat
para
gerar mais indicações para a Cupcode.
- Não violará nenhuma lei.
- Você deverá ser leal a Cupcode, não deverá utilizar tal confiança de má-fé, e não deverá danificar
a
reputação da Cupcode.
- Não advogará, promoverá ou encorajará violência ou discriminação contra qualquer pessoa,
organização ou
entidade governamental.
- Se a Cupcode suspeitar ou detectar padrões de violação do Contrato do Programa IndicaAí, a Cupcode
se
reserva o direito, como resultado de uma violação do Contrato do Programa IndicaAí, de suspender
e/ou
encerrar sua conta de Parceiro e cancelar todos os pagamentos pendentes de Comissões.
- Se após o programa IndicaAí, as violações continuarem, sabendo que a Cupcode não teria firmado um
contrato de
parceria com o parceiro, a Cupcode se reserva o direito de encerrar a colaboração imediatamente e/ou
reter o
pagamento pelo tempo em que o programa foi usado.
PUBLICIDADE DE AFILIADOS
Apenas materiais promocionais aprovados pela Cupcode poderão ser utilizados no Site do Parceiro para
promover a
Cupcode. Materiais aprovados são aqueles referentes aos elementos oferecidos em seu Painel do Parceiro.
Materiais
promocionais aprovados podem conter as marcas registradas da Cupcode, marcas de serviços, logos e
slogans para
que você exiba em seu Site do Parceiro. Ao assinar este contrato, nós te concedemos uma licença não
exclusiva,
limitada e não transferível, para acessar, baixar e exibir os materiais promocionais aprovados em seu
site, com o
propósito único de promover os sites operados, controlados e pertencentes à Cupcode.
Se, por decisão de qualquer uma das partes, o Contrato do Parceiro for encerrado, a sua licença não
exclusiva,
limitada e não transferível para acessar, baixar e exibir o material promocional aprovado da Cupcode
será
imediatamente e automaticamente retirada e terminada.
Formas inapropriadas de publicidade incluem, mas não se limitam ao:
- Uso de qualquer método de publicidade ilegal e/ou caracterizado como spam, como: e-mails não
solicitados,
adição não autorizada dos links em fóruns, grupos de transmissão, quadros de mensagens, etc.;
- Uso de campanhas de Custo por Clique (CPC) ou Custo por Mil Impressões (CPM) como método de
publicidade, e
processo de fazer lances em leilões de palavras-chave contendo a marca registrada da “Cupcode”, ou
variações e
erros de digitação do termo da marca registrada em campanhas de Custo por Clique (CPC) ou Custo por
Mil
Impressões (CPM) nos mecanismos de busca (Google, Yahoo, MSN, Ask, Bing ou outros), sem aprovação
prévia. Não
é permitido que você use o(s) Site(s) da Cupcode como URL de exibição em anúncios de mídias pagas e
para
direcionar ou redirecionar ao(s) Site(s) da Cupcode;
- Uso de conteúdo que infrinja copyrights não originais para promover a Cupcode;
- Uso de tráfego gerado por métodos de “pague para ler”, “pague para clicar”, trocas de banners,
trocas de
cliques, publicidade PPV, pop-ups/unders, ou similares;
- Oferecimento de “cash-back”, recompensas ou qualquer outro tipo de incentivo para obter vendas sem
nossa
aprovação prévia;
- Oferecimento de métodos de economia de dinheiro, incluindo cupons, vouchers, códigos de desconto, ou
ofertas
de valor adicional sem nossa aprovação prévia;
- Uso de nossos materiais de publicidade e materiais promocionais, marca registrada, ou nosso nome de
forma que
impacte negativamente nossa imagem;
- Uso de iframes, iscas, gatilhos ou outras técnicas e tecnologias que configurem seu cookie de
monitoramento
de parceiro de algum outro modo que não o correto via clique;
- Uso de camuflagem de link ou técnicas e tecnologias de mascaramento, com propósito de promover a
Cupcode em
sites e/ou redes não explicitamente listadas em seu perfil de parceiro e ocultar a origem de tal
tráfego;
Seu(s) site(s) NÃO pode(m) conter materiais obscenos, ilegais ou pornográficos, ou qualquer outro
material que
pode ser censurado. Isso inclui, mas se limita a intolerância, discurso de ódio, pornografia, materiais
satânicos, marcas registradas e copyrights, todo conteúdo adulto, etc. A declaração de um material como
estes
está sujeita a nossa opinião;
Seu nome de domínio, nome de empresa, logo, marca registrada, produto(s), projeto(s), serviço(s), NÃO
podem conter
palavras-chave e frases-chave que tenham a marca registrada da Cupcode, qualquer variação ou erros de
digitação
que confundam e sejam similares à marca registrada, nome, logo e domínio da Cupcode, sem aprovação
prévia;
Seu nome de domínio, nome de empresa, logo, marca registrada, produto(s), projeto(s), serviço(s), NÃO
podem conter
palavras-chave e frases-chave que tenham ou sejam similares às marcas registradas, nomes, logos ou
domínios de
terceiros - a menos que você tenha sido devidamente autorizado pelo dono da marca registrada.
A Cupcode terá o direito exclusivo de decidir se um método promocional que você usa é apropriado ou
não. O uso de
qualquer método de publicidade que nós consideremos inapropriado poderá resultar em uma advertência,
suspensão
ou encerramento da sua conta de parceiro e cancelamento de todos os pagamentos de Comissão devidos.
Adicionalmente, qualquer comunicação rude, agressiva ou ofensiva com o gerente de parceria resultará em
banimento
permanente do Programa IndicaAí, sem exceções.
Política de SEM (Search Engine Marketing), afiliado não pode comprar anúncios no Google que apareçam
quando alguém
pesquisa o nome da Cupcode ou usar publicidade paga por clique com as marcas registradas da empresa.
Além disso, você não pode de maneira alguma deturpar ou exagerar a relação entre nós e você, dizer que
você
desenvolve nossos produtos, dizer que faz parte da Cupcode ou expressar ou implicar qualquer relação
entre a
Cupcode e você ou qualquer outra pessoa ou entidade, exceto conforme expressamente permitido por este
Contrato
(incluindo expressar ou implicar que apoiamos, patrocinamos, endossamos ou contribuímos com dinheiro
para
qualquer caridade ou outra causa).
Dependendo da gravidade de uma infração aos termos de uso a Cupcode se reserva o direito de aplicar:
Advertências
por escrito, Suspensão temporária do programa, Desligamento permanente do programa, Recuperação de
comissões pagas
e Ações legais em casos de fraude ou outras violações graves. Isso pode incluir, mas não está limitado
a, itens
como: publicidade enganosa, spam, uso de práticas de SEO desonestas (por exemplo, "cloaking" ou uso de
"fazendas
de links"), promoção de conteúdo inapropriado, violação de direitos autorais ou marca registrada, e
fraude (por
exemplo, geração artificial de cliques ou vendas).
POLÍTICA DE DADOS
A Cupcode coleta vários dados dos Afiliados, incluindo, mas não limitados a, nome, CPF, e-mail,
telefone/WhatsApp,
endereço, chave Pix e outros. Utilizamos esses dados para processar pagamentos, nos comunicar com os
Afiliados,
melhorar nosso programa de afiliados, cumprir nossas obrigações legais e outros fins. Compartilhamos
esses dados
com terceiros que nos ajudam a gerenciar nosso programa de afiliados,usados apenas para fins de
gerenciamento,
melhorias e prevenção de fraudes, cumprir nossas obrigações legais, ou no caso de uma fusão ou venda da
empresa. Também compartilhamos dados não sensíveis dos Afiliados com as pessoas que eles indicam, como
nome,
cidade e código/link de referência.
Para garantir a segurança dos dados, utilizamos várias medidas de segurança, como criptografia,
práticas de
segurança física e digital e políticas de acesso a dados. Os Afiliados têm o direito de acessar seus
dados,
corrigir dados incorretos, excluir seus dados e/ou retirar o consentimento para o uso de seus dados.
Para
exercer esses direitos, os Afiliados podem entrar em contato conosco pelo e-mail
privacidade@cupcode.com.br.
COOKIES DE MONITORAMENTO DOS PARCEIROS
Nós monitoramos as vendas dos parceiros automaticamente utilizando cookies. Os cookies são
automaticamente
colocados no navegador do usuário que clicar no link do parceiro para chegar ao nosso site. Todo cookie
é
armazenado por até 30 dias. Se um cookie de parceiro anterior já estiver armazenado no navegador de um
usuário,
ele será sobrescrito com o novo cookie. Se os cookies forem deletados propositalmente pelo usuário ou
ele se
recuse a aceitá-los em nosso site, a Cupcode não se responsabiliza por esta ação.
COMISSÕES DOS AFILIADOS
Se a venda for de qualquer PACOTE MENSAL da Cupcode, você receberá um pix de R$ 1000. Nenhuma Comissão
será
concedida para serviços contratados por apenas 1 (um) mês pelos clientes. Porém, caso ocorra a
contratação de um
serviço avulso, como o desenvolvimento de um site, por exemplo, o parceiro tem direito a 10% do valor
final,
menos os impostos a serem pagos pela Cupcode.
Nós detemos o direito de alterar a estrutura e método de cálculo das Comissões a qualquer momento.
Comissões para
outros planos não são oferecidas por padrão, mas podem ser discutidas com seu Gerente de Conta depois de
uma
revisão da Parceria.
Se você discorda da Comissão como informado, deverá enviar um e-mail para o endereço fornecido pela
Cupcode e
indicar as razões e/ou observações em até 30 (trinta) dias dado o faturamento ou dada a data do evento
de força
maior. Se você falhar em enviar um e-mail dentro do tempo determinado, será considerado como processo
irrevogável.
Se a compra for cancelada ou reembolsada através de uma solicitação do cliente, dentro do período de 45
dias, a
Comissão para tal contratação não será creditada. Nós detemos o direito de verificar todas as transações
para
localizar possíveis fraudes, seja por parte do Consumidor, ou de sua parte. Enquanto nós verificamos as
Comissões
quanto a fraude ou outras preocupações referentes a atividades ilegais, podemos reter o pagamento a ser
feito
para você por até 180 (cento e oitenta) dias, enquanto investigamos para confirmar que as transações em
questão
cumprem com as provisões do Contrato, das leis e regulações.
COMPROVANTES E FATURAS
A Cupcode disponibilizará a você a declaração de Comissão em sua Área de Parceiro no começo de cada
novo mês ou
assim que eles assinarem o contrato. Os pagamentos são feitos 45 dias após a assinatura do contrato.
Solicitações
de pagamentos referentes ao período anterior devem ser enviadas através de um e-mail específico,
encontrado no
seu painel de controle, até o final do mês anterior. Por exemplo: a solicitação para o pagamento de
Julho de 2023
deve ser enviada até o fim de Agosto de 2023. Os pagamentos serão efetuados até o 20º dia útil do mês
seguinte. Se a solicitação for enviada depois do final do mês anterior, o pagamento será transferido
para a
próxima rodada de pagamentos.Para solicitar pagamentos fora da janela de comissionamento estipuladas
pela
Cupcode, você deve fazer pelo menos 3 conversões.
A Cupcode só faz pagamentos para brasileiros residentes no Brasil ou não, ou estrangeiros residentes no
Brasil
que possuam PIX em seu próprio número de CPF/RNE, telefone pessoal ou e-mail de cadastro. Chaves
aleatórias, CPF
ou telefone de terceiros, ou e-mail que não esteja em seu cadastro NÃO serão aceitos.
MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE FRAUDES
A Cupcode reserva-se o direito de monitorar as atividades dos Afiliados para garantir a conformidade
com este
Contrato. Se suspeitarmos de qualquer atividade fraudulenta por parte de um Afiliado, nos reservamos o
direito
de suspender a conta do Afiliado enquanto investigamos a situação. Se a atividade fraudulenta for
confirmada, a
Cupcode pode encerrar a conta do Afiliado e buscar ações legais. A Cupcode também reserva-se o direito
de
recuperar quaisquer pagamentos feitos como resultado de atividades fraudulentas.
Como condição para sua participação no Programa, você concorda que enquanto for participante do
Programa, você
cumprirá todas as leis, regulamentos, regras, regulamentos, ordens, licenças, autorizações, decisões ou
outros
requisitos de qualquer autoridade governamental que tenha jurisdição sobre você, quer essas leis, etc.
estejam
agora em vigor ou venham a vigorar durante o tempo em que você for participante do Programa. Sem limitar
a
obrigação acima, você concorda que como condição de sua participação no Programa você cumprirá todas as
leis
aplicáveis (federais, estaduais ou de outra forma) que regem o email de marketing, incluindo, sem
limitação, o
CAN-SPAM Act de 2003 e todas as outras leis anti-spam.
Para ajudar na prevenção de fraudes, a Cupcode implementa várias medidas, incluindo, mas não limitadas
a,
monitoramento de padrões de tráfego, verificação de IP, verificação de transações, verificação de
cliques e
conversões e cooperação com outras empresas. Também utilizamos inteligências artificiais e biológicas
para
analisar padrões minuciosos e detectar fraudes.
RELAÇÃO ENTRE AS PARTES
Ambos, Parceiro e Cupcode, concordam que estão entrando neste Contrato de Afiliados como contratantes
independentes e este acordo não cria nenhum vínculo, agenciamento de franquia, empreendimento conjunto
(joint
venture), representação comercial ou relação empregatícia entre as partes. Você não possui autoridade
para
aceitar ou fazer qualquer representação ou oferta em nome da Cupcode. Você não pode fazer declarações em
seu
site ou de qualquer outra forma, que venha a contradizer algum fator deste documento.
ENCERRAMENTO DE CONTA
Você pode cancelar e encerrar sua conta de afiliado a qualquer momento nos contatando pelo Painel de
Controle/Dashboard. A Cupcode te enviará uma confirmação de que sua conta foi encerrada, conforme
solicitado.
A Cupcode pode encerrar uma conta de afiliado:
- Com um aviso prévio de sete dias sem precisar oferecer qualquer explicação.
- Imediatamente e sem aviso prévio, se sua conta de afiliado ou se você mesmo violar os Termos e
Condições do
Programa de Afiliados.
Depois do encerramento da conta de afiliado, as vendas associadas ao link afiliado não serão mais
monitoradas por
nós, e você não será mais qualificado para receber qualquer Comissão futura. Adicionalmente, o Parceiro
será
considerado como um Afiliado inativo se a conta não tiver novas Conversões nos últimos doze meses - e
tais
contas serão consideradas como inativas. Se alguma Comissão estiver pendente no momento do encerramento,
ela
será paga ao Afiliado depois do período regular de verificação para liberação dos pagamentos. Nenhum
pagamento
de Comissão excepcional será realizado se sua conta for encerrada devido à violação destes Termos e
Condições, e
uma taxa administrativa de R$500 poderá ser cobrada do Parceiro.
Quando a conta de Parceiro estiver encerrada, o Parceiro é obrigado a remover todo e qualquer material
publicitário, links, logos, marcas registradas, e slogans da Cupcode de seu site em um período de até 3
dias
úteis. Essa provisão se mantém mesmo com a terminação do Contrato de Afiliados. Com a terminação deste
Contrato
de Afiliados, o Parceiro não tem mais o direito de utilizar quaisquer marcas registradas, logos e
slogans da
Cupcode, e evitará qualquer ação que possa afetar a reputação, imagem e relações de negócio com atuais e
possíveis clientes da Cupcode, seja direta ou indiretamente.
Quando a conta de Parceiro for encerrada, este Contrato de Programa de Afiliados será encerrado
automaticamente.
INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS
Cada uma das partes reconhece que, como resultado deste Contrato de Afiliados, poderá ter acesso a
determinadas
informações sigilosas referentes à outra parte. “Informações Sigilosas” caracterizam todos os documentos
e
informações, incluindo técnicas, algoritmos, processos, e estratégias de negócio e de marketing,
designadas ou
marcadas verbalmente, visualmente ou por escrito, pela parte que está fornecendo tais documentos e
informações (a
“Parte Fornecedora”) como “propriedade” ou “sigilosa”, ou que a outra parte (a “Parte Recebedora”) saiba
que
são sigilosas, ou que devem ser consideradas como sigilosas dadas as circunstâncias do fornecimento da
Parte
Fornecedora para a Parte Recebedora em concordância com este Contrato de Afiliados.
Durante o Período e por um período especial de cinco (5) anos depois, cada Parte Recebedora concorda
com (a) a
manutenção de Informações Sigilosas da parte Fornecedora em estrita confidencialidade, utilizando o
mesmo grau
de cuidado e proteção (mas não menos que o razoável) que usa para salvaguardar suas próprias Informações
Sigilosas de natureza semelhante; (b) a não divulgação direta ou indireta de qualquer Informação
Sigilosa da
Parte Fornecedora, ou torná-las disponíveis de qualquer forma; e (c) a não utilização ou cópia de
Informações
Sigilosas da Parte Fornecedora para qualquer propósito que não o obrigatório para cumprir com suas
obrigações
como Parte Recebedora, ou para exercer seus direitos descritos neste Contrato de Afiliados. Cada uma das
partes
irá revelar as Informações Sigilosas da outra parte apenas para seus funcionários e afiliados, com a
necessidade
de saber, para assim poder cumprir com as obrigações indicadas neste acordo. Adicionalmente, será
permitido à
Parte Recebedora divulgar apenas as Informações Sigilosas da Parte Fornecedora que foram aprovadas e
permitidas
por escrito pela Parte Fornecedora, ou que sejam obrigatórias por lei ou por ordem judicial,
governamental ou
administrativa - dado que (na extensão do que é permitido por lei) a Parte Recebedora notifique
prontamente, e
por escrito, a Parte Fornecedora de tal divulgação solicitada, e que coopere com a Parte Fornecedora em
qualquer
processo legal, dada sua solicitação.
As obrigações desta Seção não serão aplicáveis às Informações Sigilosas caso sejam elas:
- (a) publicamente disponíveis anteriormente, no momento da divulgação, ou caso se tornem publicamente
disponíveis depois, sem que seja através de uma ação da Parte Recebedora;
- (b) já conhecidas, antes da firmação deste acordo, pela Parte Recebedora (de outra forma que não
através
deste Contrato de Afiliado) sem qualquer restrição de confidencialidade.
LEIS GOVERNANTES
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus
conflitos de
princípios de leis. Qualquer ação legal decorrente deste Contrato será litigada e executada sob as leis
do
Brasil. Em caso de litígio decorrente deste Contrato, o foro competente será o da comarca de Curitiba,
Paraná,
Brasil, renunciando a quaisquer outros foros, independentemente da sua localização ou importância.
RESOLUÇÃO DE DISPUTAS
A resolução de disputas é feita por meio de canais de comunicação abertos, como e-mail, telefone e
formulário no
site do IndicaAí da Cupcode. Realizamos uma investigação justa, revisando todas as provas relevantes,
como
registros de tráfego ou correspondência anterior. Em casos mais sérios ou complexos que não podem ser
resolvidos internamente, pode ser necessário envolver um advogado ou levar a questão a um tribunal.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DO PROGRAMA DE AFILIADOS
Reservamo-nos o direito de modificar qualquer política ou termos deste Contrato de Afiliados em
qualquer momento.
As emendas e/ou suplementos do Contrato terão efeito imediato assim que forem postados no site da
Cupcode. A
versão mais recente dos Termos e Condições do Contrato de Programa de Afiliados estará sempre disponível
publicamente no site da Cupcode. Se, por qualquer motivo, você não concordar com as emendas e/ou
suplementos do
Contrato de Afiliados, poderá encerrar sua conta dentro de 10 dias úteis, dada a data das alterações.
Apenas
agentes oficiais da Cupcode têm o direito de realizar alterações no Contrato de Afiliados. Nenhum
agente, pessoa
ou funcionário empregado ou contratado pela Cupcode tem autoridade para modificar ou alterar de qualquer
forma
este Acordo de Termos e Condições de Afiliados. Nenhuma explicação ou informação verbal dada por
qualquer uma
das partes poderá alterar a interpretação deste Contrato de Programa de Afiliados.
